Atores, Recursos e Interesses na Formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lia De Azevedo Almeida, Ricardo Corrêa Gomes
2018 Administração Pública e Gestão Social  
O objetivo é analisar os recursos possuídos, interesses e os conflitos estabelecidos entre os atores de forma a compreender o processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram retomados os aportes teóricos sobre o papel desempenhado pelos atores e seus recursos no processo de políticas públicas. Foram analisadas notas taquigráficas de audiências públicas entre os anos de 2007 a 2010 e entrevistados atores relevantes conforme critério de conveniência. Verificou-se que
more » ... ficou-se que àqueles atores que possuíam informações técnicas, exerceram pouca influência no desenho da política, por outro lado, destacaram-se atores com recursos mais relevantes, como a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e o relator do projeto no grupo de trabalho na Câmara, o Deputado Arnaldo Jardim, que atuaram como policy entrepeneur e policy broker respectivamente, exercendo fundamental influência para a viabilização do conceito de responsabilidade compartilhada e para um maior protagonismo dos catadores na lei. Os resultados apontam para o fato de que os recursos possuídos pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas.
doi:10.21118/apgs.v10i3.1558 fatcat:rxa3zy46nzdi3ii373st2c5h5i