Reconstrução da dogmática jurídica

João José Caldeira Bastos
1985 Sequência: Estudos Juridicos e Politicos  
Reconstrução da dogmática jurídica é tarefa teórica, de gabinete, a que se entregam, de modo particular, juristas ligados ao magistério universitário. Tarefa teórica e, pois, c o m l i n h a m e t o d o l ó g i c a e s p e c í f i c a , d i s t i n t a d a l i n h a metodológica dos que, por suas funções, trabalham diretamente com o direito, criando-o e recriando-o no próprio gesto operacional. Referida especificidade metodológica não implica, no entanto, iso-lamento ou independência da prática
more » ... endência da prática formal ou informal do direito. Bem ao reverso, e justamente por reconhecer-lhe primazia e autenticidade, curva-se à evidência de sua força normativa para com ela compor, se for o caso, a imagem caleidoscópica daí resultante. Essa imagem caleidoscópica suscita, de retorno, indagações novas, questionando o inquestionável e indicando nas entrelinhas possibilidades explicativas menos superficiais, ajustadas de um só golpe ao processo de conhecimento e às facetas ocultas de uma realidade que, aos poucos, se desvenda. Ora, se emergem novas realidades; se tonalidades até então desconhecidas passam a integrar a paisagem do direito; se outros fatos, reinterpretados, ganham conotações conflitantes com fantasiosas e acanhadas doutrinas e escol a s j u r í d i c a s , d e q u a l q u e r i d e o l o g i a ; s e o q u e
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