Desemprego e flexibilização do emprego

José Pereira
unpublished
A desintegração política e econômica da URSS e o colapso das economias socialistas do Leste Europeu trouxeram novo ânimo para os defensores do enfoque neoliberal da economia, após décadas de supremacia do ctiamado intervencionismo de mercado-uma filosofia de política econômica fertilizada pela "Revolução Keynesiana". A substituição do Estado do Bem-Estar (Welfare State) pelo Estado Liberal implica a idéia de que a sociedade deve ser regulada corno um mercado, e, portanto, a "mão invisível" da
more » ... mão invisível" da livre concorrência é que deve zelar pela harmonia social. Na medida em que o cenário econômico passa a ser ocupado pelos "fundamentalistas do mercado"', a rede de proteção social aos mais pobres vai sendo desmontada, seja nos países desenvolvidos, onde ela mais avançou, seja nos países subdesenvolvidos, onde ainda se encontrava nos estágios iniciais. Nesse contexto, o compromisso do Welfare State de repasse de parte dos ganhos de produtividade para os salários passa a ser responsabilizado pela perda do poder de competição das empresas. Ao buscar a competitividade internacional, o capital procura reduzir os custos da mão-de-obra, movendo-se contra o trabalho organizado. A busca de "flexibilidade" na organização da produção, em contraste com a rigidez do modelo fordista, passa a ser sinônimo de redução dos gastos com mão-de-obra direta pelas empresas, resultando em redução da segurança do emprego e acentuando as formas de "precarização" do trabalho.2 * Professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). ' Essa expressão vem sendo usada, com uma certa freqüência, para designar a proliferação, entte os policy makers, daqueles que possuem a fé cega de que o mercado é o mais sábio tomador de decisões. Contrariando o mainstream, Castro (1996, p 2-2j, adverte: "(...) o determinismo contrabandeado pela globalização absolutiza uma interpretação equivocada do contexto histórico. O quadro com que nos defrontamos revela-se, de fato, semeado de opções. Elas não podem, contudo, ser equiparadas a meras decisões de mercado". ^ Por "precarização" entende-se a substituição das relações formais de emprego (carteira de trabalho assinada e demais benefícios) por relações informais de compra e venda de serviços de terceiros, tais como a contratação de trabalhadores por tempo determinado, o trabalho em tempo parcial, o trabalho a domicílio, etc.
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