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o poDer moDeraDor Como oriGem Do ConTrole De ConsTiTUCionaliDaDe no Brasil moDeraTor poWer as soUrCe oF ConsTiTUTionaliTY ConTrol in BraZil
unpublished
RESUMO: O trabalho busca demonstrar que a origem remota do Controle de Consti-tucionalidade no Brasil está no Poder Moderador, da Constituição de 1824. Em razão do desprestigio da Supremacia Constitucional, e por circunstâncias peculiares da época, não houve, efetivo controle. Desta forma, abordam-se características da Constituição de 1824, analisando o uso do Poder Moderador como órgão de controle. Examinam-se, também, as Constituições Republicanas, para demonstrar que as situações aí
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