Avanços e perspectivas da RENAME após novos marcos legais: o desafio de contribuir para um SUS único e integral

José Miguel Do Nascimento Júnior, Rodrigo Fernandes Alexandre, Luiz Henrique Costa, Rafael Santos Santana, Evandro De Oliveira Lupatini, Paulo Henrique Faria Domingues, Carla De Agostino Biella
2015 Revista Eletronica Gestão & Saúde  
Objetivos: O presente artigo tem por objetivo descrever o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), contextualizando-o à luz de novos marcos legais do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, de natureza crítica-reflexiva, estruturado em dois momentos: a) o processo de atualização da RENAME com a instituição dos novos marcos legais e b) discussão dos avanços, desafios e perspectivas da RENAME com o advento dos marcos legais
more » ... escritos. Resultados: Discute-se a nova concepção da RENAME e sua harmonização com as diretrizes do SUS, discorrendo sobre aspectos dos processos de incorporação, de responsabilização pelo financiamento e de pactuação interfederativa, e seus impactos no acesso aos medicamentos. Conclusões: As mudanças nos marcos legais contribuíram para a aproximação das políticas de incorporação tecnológica e de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, tornando a nova RENAME um instrumento importante para a qualificação da gestão e para a garantia do acesso a medicamentos eficazes, efetivos e seguros à população brasileira. Descritores: Medicamentos Essenciais; Assistência Farmacêutica; Gestão em Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde.
doi:10.18673/gs.v6i4.22116 fatcat:vqlo7ahx4jeyti5ylnukkw7eya