AGRADECIMENTOS Ao prof. Alberto Ribeiro de Barros pela generosa orientação e confiança no projeto. À banca do exame de qualificação, composta pela professora Silvana Ramos e o professor Ronaldo Porto Macedo Júnior, cujas precisas sugestões me deram foco e coragem para restringir esta dissertação ao essencial. Aos colegas da Defensoria Pública da União, em especial à colega de área Fabiana, pela disposição em me ajudar a conciliar o trabalho do dia a dia com esta pesquisa acadêmica. Aos amigos

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... Largo de São Francisco pelos debates sérios e, principalmente, pelos momentos de diversão essenciais para a manutenção da necessária serenidade durante a elaboração da dissertação. Aos amigos Fernando e Guilherme pelos discussões filosóficas e "filosóficas" nos almoços de sábado. À minha família, por todo apoio de sempre. E, por fim, à Carolina, por me mostrar fora dos livros que de fato não existe liberdade na solidão. The purpose of this dissertation is to analyze Philip Pettit's republican theory of justice. This demands, initially, the development of his conception of freedom as nondomination, which is central to his republicanism. From this conception of freedom, it's possible to develop a republican conception of justice, which allows us to design institutions encharged of maximizing non-domination on the relationships between citizens and between these citizens and the state. Regarding the relationship between citizens, Pettit develops domestic institutions on the domains of infrastructure, insurance, and insulation. And regarding the relationship between the people and the state, Pettit builds a republican theory of democracy, which has a system of participation and contestation. Besides this, we also believe that Pettit's theory of justice, in order to prove its relevance on the contemporary normative political theory, needs to be compared with John Rawls liberal-egalitarianism, a doctrine that has a prominent site on this debate. Therefore, we stand up for Philip Pettit's republicanism as a alternative to the Rawlsian republicanism, but also stress some problematic issues on the work of the former.