Segregação Residencial e Políticas Públicas: Análise do Espaço Social da Cidade na Gestão do Território

Luis Cesar Ribeiro
2003 CIDADES Comunidades e Territórios  
Resumo: O objetivo do artigo é apresentar aos atores envolvidos nos processos de elaboração, gestão e avaliação de políticas sociais as virtudes da análise social do espaço urbano como ferramenta capaz de identificar o possível papel dos efeitos da segmentação e da segregação residencial no processo de reprodução das desigualdades e da pobreza. O artigo analisa as questões conceituais, metodológicas e técnicas relacionadas com o uso desta ferramenta, além de descrever a história da sua
more » ... ria da sua constituição e de apresentar de maneira sintética a metodologia aplicada no interior da rede de pesquisa "Metrópoles: desigualdades sacio espaciais e governança urbana". Palavras-Chaves: segregação residencial; planejamento urbano; política urbana; desigualdades socwespaetms. Introdução A literatura internacional acerca dos impactos da globalização sobre as grandes cidades tem insistentemente destacado o aumento da segregação residencial. Três têm sido os mecanismos apontados como causas deste fenômeno. Em primeiro lugar, a globalização ao difundir ideais liberais pelo mundo gerou mudanças dos modelos e paradigmas regulatórios que até então fundamentavam as políticas urbanas. Ocorreram em vários países, como consequência, reformas institucionais na direção da liberalização do mercado de terras e da moradia. Os preços imobiliários tornaram-se o mecanismo central de distribuição da população no território da cidade, o que tem significado o reforço das desigualdades de rendas sociais na organização do espaço urbano. A privatização dos serviços urbanos, ao mesmo tempo, tem aumentado a desigualdade de acesso aos serviços e equipamentos que distribuem o bem-estar urbano, especialmente no que concerne à qualidade. As áreas mais ricas, onde estão concentradas as camadas com maior poder aquisitivo, passam a dispor de uma oferta abundante -muitas vezes redundante (por exemplo, a oferta de novos terminais de telefonia fixa)-enquanto onde moram as camadas pobres a universalização dos serviços se realiza através da oferta de qualidade inferior. A globalização tem ainda ocasionado mudanças estruturais originadas nas transformações da base produtiva das cidades, surgindo tendências à dualização social. A estrutura social das grandes metrópoles deixa de ser representada pela figura da pirâmide e passa a se expressar na imagem da ampulheta, na qual as posições médias encurtam, enquanto aumentam as duas pontas opostas. Simultaneamente vem ocorrendo o aumento da distância entre a renda média dos estratos superiores e a dos inferiores. Estes fenômenos provocam conjuntamente o aumento da segregação residencial na medida em que surgem bairros exclusivos das camadas superiores, ao mesmo tempo em que as camadas médias e, eventualmente, as inferiores, em processo de mobilidade social descendente, são deslocadas para outros bairros, diminuindo, assim, o grau de mistura social das cidades. Esta tendência esta ria sendo reforçada pelo surgimento de novos grupos sociais, com alta renda e portadores de novos modelos culturais, o que se traduz na busca de localização exclusivista na cidade como forma de construção do seu reconhecimento social. Refor ça ainda mais a tendência à segregação residencial o crescimento da percepção de insegurança nas 1 Nota da direcção da Revista: o Centro de Estudos Territoriais tem, em suporte CD-rom, a caracterização dos estudos de caso (no momento actual) a que se reporta o presente artigo de Luiz Cesar Queiroz Ribeiro e que decorre do Projecto de Investigação "Metrópoles: desigualdades socioespaciais e governança urbana". Nessa medida, os interessados poderão solicitat; directamente ao CET uma cópia desse CD-rom (maria.lopes@ iscte.pt).
doi:10.7749/citiescommunitiesterritories.jun2003.006.art02 fatcat:sjodabyu3jhujgh3usrpttg7g4