A VERDADE NO PROCESSO JUDICIAL: A FALÁCIA DA VERDADE METAFÍSICA

Manuela Braga Galindo
2017 Problemata  
Resumo: O procedimento judicial é pensado nos termos da racionalidade apodítica, como demonstração ao invés de convencimento. Essa perspectiva é herança da abordagem teológica e metafisica da verdade que, transferida para o Estado e o direito, ajudam a consolidar as categorias e formas que confirmam ambos. No entanto, a racionalidade retórica, resgatada através da preocupação com a linguagem e a pluralidade do sec. XX, ensina que num processo dialético que parte da dúvida, como o processo
more » ... al, não é a verdade que se tem como produto, mas a verossimilhança. Da mesma forma, o realismo jurídico permite entender o processo de decisão a partir da perspectiva do magistrado, confirmando a ideia retórica de que processo é convencimento, não revelação da verdade. Palavras-chave: Verdade; Justiça; Retórica; Realismo jurídico. Abstract: Judicial procedure is configured in the terms of apodictic rationality, as demonstration over convincing. This perspective is inherited from the teological and metaphysical truth, wich transfered to the State and the law, helped consolidate categories and forms that reassured both. However, rethorical rationality, brought back through the concern with language and plurality in the XX century, teaches that in a dialetical process that comes from doubt, as the juridical process is, not the truth, but likelihood, that comes as a result. Legal realism also allows to understand the decision process through the judge perspective, confirming the rhetorical ideia that process is convincing, not truth revelation.
doi:10.7443/problemata.v8i1.27783 fatcat:v33ybpdwrrgznpdxhlpe2lvbn4