Comparação do código de ética médica do Brasil e de 11 países

Jayme Augusto Rocha Vianna, Lys Esther Rocha
2006 Revista da Associação Médica Brasileira  
do Brasil com códigos de diferentes países com o objetivo de melhorar a compreensão da sua estrutura, contribuindo para o cumprimento de seus objetivos. MÉTODOS. Foram estudados 11 países dos cinco continentes: Argentina, Chile, Canadá, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, África do Sul, Egito, China, Índia e Austrália. As informações foram obtidas na internet, pelo acesso a sites de agências reguladoras e associações médicas. Os códigos foram descritos e comparados segundo informações sobre
more » ... ua organização elaboradora, abrangência espacial, obrigatoriedade, data de elaboração, organização das orientações, e documentos auxiliares. RESULTADOS. Os códigos de ética médica estudados eram: 59% elaborados pela agência reguladora da medicina de seu país, 92% com abrangência nacional, 67% obrigatórios para todos os médicos e 73% tiveram sua última reelaboração após o ano 2000. Foi observada relação entre a organização elaboradora e a obrigatoriedade e abrangência espacial dos códigos. Foi evidenciada a necessidade de atualização sistemática dos códigos, o que freqüentemente é realizado por meio de documentos auxiliares, entretanto, pode haver dificuldade de conhecimento desse conteúdo. Foi observada a possibilidade de organizar as orientações por tópicos, na forma de pequenos textos para cada tema. CONCLUSÃO. Este estudo apresentou sugestões quanto ao Código de Ética Médica do Brasil: realizar uma revisão e atualização do código; organizar suas orientações de modo a incluir explicações e justificativas; e separar as resoluções de caráter ético, melhorando sua divulgação.
doi:10.1590/s0104-42302006000600025 pmid:17242782 fatcat:l4n4255sergsnd75dholc4pqta