Políticas públicas de habitação social: panorama em municípios polo da região da produção, RS

Rosa Maria Locatelli Kalil, Adriana Gelpi, Tanise Spielmann, Wagner Mazetto De Oliveira, Bianca Carolina Pedrolo Henicka, Nelita Pretto, Ramadan Kalil
2014 XV Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído   unpublished
RESUMO As políticas habitacionais brasileiras pautadas pelas diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação têm seus desdobramentos concretizados nos estados e municípios, dependendo da disponibilidade de financiamento e das condições específicas de cada localidade. Este trabalho apresenta as políticas públicas e projetos habitacionais desenvolvidos em Passo Fundo, Carazinho e Marau, municípios polo da Região da Produção, Norte do Rio Grande do Sul. Os resultados são parte
more » ... de projeto de pesquisa financiado, em desenvolvimento com pesquisadores e discentes de graduação e pós-graduação. Utilizaram-se procedimentos de pesquisa documental e de campo, entrevistas e estudos de caso, descrevendo as políticas habitacionais municipais e inventariando os empreendimentos no período 2002-2012. Nesses municípios observaram-se políticas habitacionais descontinuadas e estruturas administrativas precárias, decorrendo de aplicação ainda restrita dos Planos Locais de Habitação e de Interesse das empresas construtoras locais e regionais. Palavras-chave: Projetos Habitacionais, Programas de Financiamento, Políticas Habitacionais Municipais, Região da Produção, RS. ABSTRACT Brazilian housing policies oriented by the guidelines of the City Statute and the National Housing Policy has achieved its developments in states and municipalities, depending on the availability of funding and the specific conditions of each locality. This paper presents the public policies and housing projects developed in Passo Fundo, Carazinho and Marau, important municipalities, in the Production Region, in the north of Rio Grande do Sul. The results are part of a funded research project in development with undergraduate and graduate researchers and students. It was used documentary and field research, interviews and case studies, aiming to describe the municipal housing policies and inventory projects from 2002 to 2012. These municipalities are numerous housing projects, financed by public funds, attending income levels from 0 -3, 3 -6 and 6 to 9 minimum wages, especially after 2009, when the government program Minha Casa Minha Vida were implanted. It was observed discontinued municipal housing policies and poor administrative structures, deriving from further restricted Local Plans for Social Housing, but intense participation of local and regional construction companies.
doi:10.17012/entac2014.564 fatcat:p6cn5p676jch3gcxekj5dbmaqm