Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)
SEXUAL DIVERSITY AT THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT OF JUSTICE: CLASSICAL AND MODERN HOMOPHOBIA IN FIFTY YEARS OF CRIMINAL DECISIONS (1970-2019)

Gabriel Bigarella Zugno, Roger Raupp Rios, Leonardo Mello Garcia dos Santos, Adolfo Pizzinato, Angelo Brandelli Costa
2022 Revista Direito GV  
Resumo Este artigo examina decisões judiciais criminais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) mediante a consideração de manifestações homofóbicas clássicas (fortemente repressivas da diversidade sexual) e modernizadas (caracterizadas por assimilacionismo das diferenças sexuais a padrões familistas tradicionais). Empregando o método da Análise Temática e por buscas realizadas por ferramenta informatizada no banco de dados de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do
more » ... do do Rio Grande do Sul (TJRS) e pesquisa física junto ao Arquivo Judicial Central de Porto Alegre, foram selecionados 112 processos, totalizando 100 decisões. Constataram-se a elevação quantitativa das decisões, a alteração terminológica na designação dos indivíduos homossexuais envolvidos. Cabe destacar que as manifestações de homofobia clássica apresentam redução na linha temporal, sem, contudo, desaparecer. Percebe-se também o crescimento de manifestações modernas de homofobia, também ampliadas ao longo do tempo, caracterizando a complexidade do campo jurídico.
doi:10.1590/2317-6172202230 fatcat:kqiznhmejnei3kxzqricuyimr4