Profissionais da Linha de Frente no Combate à Violência contra as Mulheres: o caso da Rede de Atendimento de Santa Maria (RS)

Augusto Júnior Clemente, Carla Mario Brites
2022 Revista do Serviço Público  
A violência de gênero é um fenômeno que atinge mulheres de diferentes classes sociais, religiões, estados civis, escolaridades e etnias. No mundo, uma em cada três mulheres relatam agressões físicas pelo companheiro e uma de cada cinco são vítimas de violência sexual ao longo da vida, configurando um fenômeno de proporções epidêmicas (Organização Mundial da Saúde, 2013). Dados do Observatório Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (RS) revelam que o município de Santa
more » ... registrou 1.132 casos de ameaça contra mulheres em 2018. Nesse mesmo período, 724 denúncias de lesão corporal, 44 casos de estupro e 15 feminicídios. Os serviços de atendimento são peças-chave na detecção da violência contra a mulher. Segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), o atendimento às mulheres em situações de violência deve ser feito por meio de redes integradas ou serviços de apoio, com base em políticas centradas no cuidado integral (Brasil, 2004) . Central nessa política é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que especifica as ações em nível de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência, e sanções aos agressores. Nessa pesquisa, investigamos o processo de implementação de políticas públicas de atendimento às mulheres em situação de violência, especificamente a Rede de Atendimento da cidade de Santa Maria 1 (RS). O foco recai sobre os Profissionais da Linha de Frente (PLF) que atuam nos seguintes equipamentos: Centro de Referência em Assistência Social (Creas), Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) 2 . O termo PLF tem sido usado para designar os burocratas de nível de rua (BNR) na
doi:10.21874/rsp.v73.i2.4798 fatcat:qk6bbk4qzba6fh2hfrfdy2xoii