Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro [thesis]

Lúcia Zanin Shimbo
Foram muitas mudanças nestes quatro anos de desenvolvimento do doutorado. Em todas elas, sejam de ordem pessoal, empírica ou analítica, a Profa. Cibele Saliba Rizek sempre me orientou e apoiou. Sua trajetória me motivava a seguir em frente. Eu a agradeço profundamente, sobretudo, pela sua paciência frente às minhas inquietações e ansiedades. Agradeço ao Prof. João Marcos de Almeida Lopes que me incentivou desde a ideia preliminar do projeto de pesquisa. E ao Prof. Paulo César Xavier Pereira,
more » ... orientador de iniciação científica, que revisou a primeira versão do projeto. Ambos participaram do Exame de Qualificação e da Comissão Julgadora e contribuíram bastante para esta versão final da tese. À Profa. Ana Fani Alessandri Carlos por lançar uma importante questão ao meu trabalho já na primeira vez que nos vimos e por participar da banca final, trazendo as pertinentes críticas da geografia. À Profa. Raquel Rolnik pelo seu testemunho, próprio de quem vivencia a política habitacional há muito tempo, feito durante a argüição da banca, contribuindo para os argumentos desta tese. À Profa. Akemi Ino, minha orientadora de mestrado, pelo apoio e carinho de sempre. À Fapesp que concedeu o apoio financeiro, fundamental para o desenvolvimento da pesquisa. Graças a esse apoio, pude realizar o estágio de doutorado no exterior. Na França, três professores me concederam atenção especial e deixo aqui meus agradecimentos. Ao meu supervisor de estágio na Université Paris 8 -Saint Denis, Prof. Christophe Brochier, que me mostrou outros modos de fazer pesquisa e que comentou atentamente a primeira versão do memorial de qualificação. Ao Prof. Daniel Cefaï pelo apoio necessário à estadia na França e à participação nos seminários da École de Hautes Études en Sciences Sociales. À Profa. Elisabeth Campagnac pelo diálogo sobre as questões intrínsecas ao estudo da construção civil. Ao apoio institucional dado pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), em particular, ao seu secretário, Marcelo Celestini. Aos professores responsáveis pelas disciplinas que realizei durante o doutorado: Prof. Renato Anelli; Profa. Cibele Rizek; Prof. Ao diálogo com a Profa. Carolina Pozzi de Castro que me deu segurança para continuar com minhas questões. Ao encontro com a Profa. Fernanda Furtado em Recife -e que possamos prosseguir a interlocução. À explicação sobre os dados econômicos dada pelo Prof. Carlos Alberto Bello. Aos dados enviados pelo Prof. Eduardo Marques e Julia Andrade. Aos contatos fornecidos pelo Prof. José Carlos Paliari, fundamentais para me aproximar dos engenheiros de obras. Às reflexões do grupo de estudos dos orientandos da Profa. Cibele Rizek. Junto com Olívia, Roberta e Sandro pudemos discutir nossos projetos. À interlocução acadêmica promovida pelo Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo (LEAUC -EESC/USP), sobretudo no momento da realização da sua primeira Jornada Científica, quando as Profas. Ana Fani e Vera Pallamin comentaram meu trabalho e colocaram novas perguntas a ele. À Bia Tone, Bia Rufino, Letícia e Luciana, colegas da FAU, pelas conversas sobre nossas pesquisas sobre o tal do "mercado imobiliário". Aos engenheiros, arquitetos, mestre-de-obras e almoxarife que me abriram as portas fechadas da ECP; sem eles, eu não poderia entrar no canteiro, tampouco num escritório de arquitetura para desenvolver minha pesquisa. À amizade e à parceria no trabalho: Du, Dani, Thaís, Lu, Magá, Renata, Lis, Fernando e Tati. Às amigas de infância, Maju e Lud. Aos momentos de descontração propiciados por Paulo Henrique e aos de introspecção nas aulas da Lila. Aos amigos brasileiros na França, Ronaldo, Artionka, Vânia e Helena. Aos amigos franceses, Max, Sarah, Alex, Laurent e David. Aos amigos mexicanos, Gloria, Ernesto e Constanza. Aos meus professores brasileiros de francês, Cristina e Cholo, e ao meu professor de francês-francês, Ms. Yves, funcionário aposentado do BTP parisiense. Ao amigo Marcel, pela revisão do abstract. O meu caminho acadêmico e profissional não seria possível sem o apoio de meus pais, Maria e Shimbo. Eles me ensinaram a gostar de "escola" desde criança. À minha irmã, Júlia, que sempre esteve por perto por mais que morasse longe, e ao seu companheiro, Jonas. À Regina, Toninho, Renata, Luciana e Paulo, pela acolhida familiar. Ao Gabriel, por nossa história ao longo de doze anos. Sem ele, meus projetos não poderiam ser melhorados, sequer delineados. Aos nossos filhos, Iara e Léo, a quem dedico esta tese. Aos três, simplesmente por estarmos no mundo, juntos. (Prospecto de divulgação da segunda oferta de ações da Empresa Construtora Pesquisada na Bovespa, 2009) RESUMO RESUMO RESUMO RESUMO SHIMBO, Lúcia Zanin. Habitação Social, Habitação de Mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) -Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. Esta tese se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Trata-se do "segmento econômico", assim considerado pelo mercado, ou da "habitação social de mercado", como denomino nesta tese. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de caráter etnográfico numa empresa, que chamei de Empresa Construtora Pesquisada (ECP), tomada como objeto heurístico da confluência entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro. Entre 2006 e 2008, essa empresa foi capaz de octuplicar a produção de unidades habitacionais padronizadas, multiplicando por treze o valor de seu lucro líquido. Para tanto, sua produção apresenta um diferencial que busquei apreender desde o trabalho no canteiro de obras até suas relações com o Estado e capital financeiro, passando pelo papel da arquitetura e da tecnologia. Palavras chave: política habitacional, empresa construtora, mercado imobiliário, capital financeiro, arquitetura, canteiro de obras. ABSTRACT ABSTRACT ABSTRACT ABSTRACT SHIMBO, Lúcia Zanin. Social Housing, Market Housing: the confluence of State, construction companies and financial capital. Tese (Doutorado) -Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. This thesis contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of State, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction companies and developers and that, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the "low-income segment", as considered by the market, or the "social market housing" as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. On the other hand, I try to understand how this type of production operates from an ethnographic study of a company, that I have called "Empresa Construtora Pesquisada" (ECP), taken as a heuristic object of the confluence between the State, real estate and financial capital. Between 2006 and 2008, this company was able to increase eight times the standardized production of housing units and thirteen times the value of its profits. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.
doi:10.11606/t.18.2010.tde-04082010-100137 fatcat:7izygpdgfbchjnbrzt6gvwocle