Piso Salarial Profissional Nacional: Enfoque político partidário na valorização do magistério nos Municípios baianos

Maria José Rocha Lima, Fernando José Sadio Ramos
2020 Panorama brasileiro de tungstênio (w) entre os anos de 2008 e 2014  
O texto é parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI) e expõe a situação do cumprimento da Lei 11.738/2008 que instituiu o PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional), nos municípios da Bahia. Demonstra que, mesmo com respaldo financeiro da União, apenas 35,8% dos 417 municípios baianos aplicam integralmente a lei. Relaciona esse percentual ao espectro ideológico dos partidos políticos dos gestores eleitos
more » ... gestores eleitos em 2016, inferindo uma predominância à esquerda, no cumprimento da lei. Finaliza apontando que a situação tende a se agravar frente às incertezas em relação ao futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, cujo prazo expira em dezembro deste ano, exatamente pela estreita dependência entre o financiamento da educação pública básica, o pagamento do PSPN e os recursos do Fundo.
doi:10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/piso-salarial fatcat:gcdwv6n4gvga3o6up6q6lqy7t4