Estudo sobre os incentivos tributários para o gerenciamento de resultados contábeis nas companhias abertas brasileiras

Henrique Formigoni, Maria Thereza Pompa Antunes, Edilson Paulo, Carlos Alberto Pereira
2012 Base  
RESUMO Os estudos anteriores referentes à influência da tributação na contabilidade apresentam evidências de que as empresas possuem incentivos para gerenciar seus resultados com o propósito de reduzir a sua carga tributária. Este fato sugere que os administradores tenham comportamento discricionário sobre os componentes patrimoniais e de resultado a fim de reduzir o lucro tributável através das escolhas contábeis; portanto, o valor do lucro tributável afeta o montante dos accruals presentes no
more » ... resultado contábil das empresas. Assim, o objetivo deste estudo foi o de verificar se o gerenciamento de resultados contábeis é incentivado por questões tributárias. Esta pesquisa, do tipo explicativa e descritiva, está baseada em uma amostra de 286 empresas-ano, composta pelas 50 maiores companhias abertas brasileiras listadas na revista Exame Melhores e Maiores de 2006, compreendendo o período de 2000 a 2005. Para atingir o objetivo proposto, utilizaram-se o modelo geral para detecção de gerenciamento de resultados proposto por McNichols e Wilson (1988) e os modelos operacionais para estimação dos accruals Jones modificado e KS. Os resultados apontam que os modelos econométricos têm baixo poder preditivo; logo, em relação à hipótese de pesquisa, não se pode afirmar que os incentivos tributários afetam a mensuração dos componentes contábeis patrimoniais e de resultado das companhias abertas brasileiras. Palavras-chave: gerenciamento de resultado, contabilidade tributária, qualidade da informação contábil. ABSTRACT Previous studies about the influence of taxing on accountancy have shown that companies have incentives to manage their earnings aiming to reduce taxes. This fact suggests that managers have a discretionary behavior over the accounting components equity and income with the purpose of reducing the taxable earnings through accounting maneuvers; therefore, the value of the taxable earnings affects the amount of accruals present in the accounting results of companies. The objective of this study was to check whether the accounting earnings management is motivated by tax issues. The explanatory and descriptive survey was based on a sample of 286 firms-year, made up of the 50 largest Brazilian public companies listed in INTRODUÇÃO A informação contábil influencia as decisões individuais de seus usuários, afetando a alocação dos recursos e o funcionamento dos mercados e, consequentemente, a eficiência da economia. Iudícibus (2010, p. 25) afirma que "o objetivo básico da contabilidade, [...] pode ser resumido no fornecimento de informações econômicas para vários usuários, de forma que propiciem decisões racionais". Bushman e Smith (2001) consideram o papel da informação contábil como sendo um mecanismo de controle e que promove a governança eficiente das empresas. Mecanismos de controle corporativo referem-se aos meios necessários para que o agente (administrador) atue em pleno interesse do principal (acionistas). Porém, devido às fraudes praticadas pelas grandes corporações, principalmente, nos últimos anos, a confiabilidade das informações contábeis tem sido questionada pelos diversos agentes econômicos usuários dessa informação. A manipulação das informações contábeis tem sido um dos temas mais discutidos pela literatura contábil nas últimas décadas e no Brasil nos últimos anos (Zendersky, 2005). Os incentivos para o comportamento oportunístico sobre as escolhas contábeis estão, normalmente, relacionados à regulamentação, contratos de dívidas, remuneração dos altos executivos e emissão e negociação de títulos mobiliários. Dentre as diversas motivações para o gerenciamento dos resultados contábeis destaca-se a redução da carga tributária das empresas (Shackelford e Shevlin, 2001; Martinez, 2001 ). Apesar da forte influência da legislação tributária nas normas contábeis brasileiras (Lopes e Martins, 2006) e da literatura internacional apresentar evidências de comportamento oportunístico sobre os componentes patrimoniais e do resultado motivados por questões tributárias (Jones, 1991; trabalhos nacionais analisam a relação entre o sistema tributário e o sistema contábil no Brasil. Diante desse cenário, este trabalho tem como objetivo principal investigar se as companhias abertas brasileiras realizam gerenciamento de resultados contábeis com o intuito de reduzir a sua carga tributária. the magazine Exame Melhores e Maiores 2006, covering the period between 2000 and 2005. The research used McNichols and Wilson's (1998) general earnings management model and also the modified Jones and KS operational models to estimate accruals. The results show that the econometric models have low predictive power; in relation to the research hypothesis, it cannot be affirmed that tax incentives have an affect on the measuring process of accounting numbers in Brazilian public companies.
doi:10.4013/base.2012.91.04 fatcat:elhi24nx2zfkpg5pq7hqvfbedy