CONSUMIDOR E TELEFONIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO E O PRAZO DE INSTALAÇÃO

Frederico Glitz
2018 Figshare  
O consumidor tem, atualmente, sua vida regida por uma intricada teia decontratos, quase todos estabelecidos sob o regime da adesão. Astransformações contemporâneas do Direito contratual passaram a exigir umanova forma de conceber esta relação, exigindo do Estado papel mais ativo etutelando a figura jurídica do consumidor. Ganha expressivo relevo nestecenário o modelo negocial pautado pelo princípio da boa-fé objetiva e voltado àbusca de equilíbrio negocial. Esta necessidade é especialmente
more » ... especialmente premente nasrelações havidas entre consumidores e prestadores de serviço de telefonia.Desses contratos despontam duas cláusulas a serem entendidas: a cláusula defidelização e o prazo de instalação.
doi:10.6084/m9.figshare.6072128 fatcat:t5al33zk2rhm5ihrqyj6b43qc4