Aspectos importantes da dissolução da sociedade conjugal entre os cônjuges ou do vínculo matrimonial pelo divórcio ou pela morte

Monaliza Costa de Souza
2017 Revista da Faculdade de Direito  
INTRODUÇÃO Muitos são os assuntos do Direito de Família que são tratados em artigos ou apresentados em congressos, porém somente sobre uma ótica específica, e não uma análise do todo, que é o que se propõe no presente estudo a respeito da dissolução do vínculo conjugal. Numa avaliação da completude do assunto, é possível clarificar as demais discussões a respeito das questões específicas. Dissolver a sociedade conjugal é basicamente o afastamento físico do casal, do regime de bens, mas persiste
more » ... bens, mas persiste a manutenção do vínculo do matrimônio. Atualmente, a legislação facilitou à sociedade o término dos relacionamentos, excluindo da Constituição o prazo para divórcio. As novidades no direito de família resultam de um longo processo de desenvolvimento humano, é um resultado das necessidades dos cidadãos. Estudar a dissolução do vínculo matrimonial faz parte de um processo de aprendizado e aprimoramento dos indivíduos como pessoas e profissionais envolvidos num processo duro de ruptura relacional. Assim, propõe--se avaliar passado e presente para a
doi:10.22456/0104-6594.70710 fatcat:p3qe4yp76ffjddsowmzmmh6eo4