Decreto nº 18 de 30 de setembro de 1892

Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, Joaquim Soares Raposo da Camara
2010 Revista Educação em Questão  
Eleito Presidente do Rio Grande do Norte, Pedro Velho de Albuquerque Maranhão - principal organizador do Estado em bases republicanas (1892- 1896) -, após aprovação em 7 de abril de 1892 da segunda Constituição do Rio Grande do Norte, expediu o Decreto nº 18, de 30 de setembro 1892 destinado a reformar amplamente a educação escolar pública. Os propósitos reformistas residiriam, dentre outros cumprimentos, estabelecerem uma escolarização primária com um programa de estudo circunstanciado pelas
more » ... unstanciado pelas orientações da pedagogia moderna, o trabalho docente e tempo escolar equitativamente bem distribuído, a mobília e o material didático convenientes às aquisições dos conhecimentos da cultura moderna.
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