Conceito de família para atuação da psicologia no Sistema Único de Saúde

Gladiston Stoicov
2021 Revista Portal: Saúde e Sociedade  
RESUMO O Sistema Único de Saúde contempla a psicologia como serviço secundário ou especializado nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. O conceito de família adotado na política pública traz implicações para a atuação da(o) profissional uma vez que se desdobra de leis que pretendem consonância com a realidade social. Diante disso, buscou-se identificar a acepção de família expressa nos textos legais pertinentes (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Ação Direta de
more » ... tucionalidade pertinente, legislação do SUS, Projeto de Lei para Estatuto da Família), nas referências técnicas para atuação de psicólogas(os) publicadas pelo Conselho Federal de Psicologia (para atuação na Atenção Básica à Saúde; no CRAS/SUAS; no CAPS -Centro de Atenção Psicossocial; no Centro de Referência Especializado da Assistência Social -CREAS) e dados do IBGE acerca da composição familiar no Brasil. Observaram-se lacunas e omissões da definição de entidade familiar nas fontes analisadas, o que poderia levar a uma perda de eficiência na execução da política pública. Descritores: família; psicologia; sistema único de saúde.
doi:10.28998/rpss.e02106044 fatcat:atojqykmujgiffyttwoeiv2njq