(SBE 0509) Representante da SBE junto ao parque M ais de 20 instituições e entida-des integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Vale do Peruaçu, no norte do estado de Minas Gerais, assinaram no último dia 26 uma representação ao Ministério Pú-blico Federal onde pedem apuração do órgão sobre possíveis irregularidades quanto as obras de recuperação da estra-da de acesso ao Parque Nacional e que fazem parte do cumprimento de um TAC-Termo de Ajuste de Conduta assinado entre

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... IAT, ICMBio e MPF face uma infra-ção ambiental cometida no passado pela própria FIAT. O documento apresenta um detalha-do relatório onde são questionados pon-tos desde os critérios para indicação e escolha dos trechos da estrada de acesso ao Parque Nacional e que deveriam ser recuperados, a suspei-ta dos interesses da empresa que partici-pou deste processo de indicação e que posteriormente tam-bém realizou a pró-pria obra, também questiona a qualidade dos serviços executa-dos, os materiais em-pregados, assim co-mo o possível envolvi-mento pessoal do Chefe do Parque com a empresa que reali-zou a obra através da indicação de fornece-dores e a contratação de familiares. O documento também denuncia a falta de fiscalização do ICM-Bio durante a execução da obra, como também apresenta uma série de questi-onamentos técnicos sobre sua execução, além do im-pacto ambiental que a estra-da está causando como asso-reamento das cotas baixas e o desprendimento de pedras de cascalho de seu pavimen-to. Também é feito um com-parativo com a estrada do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira em São Paulo, que usou técnicas semelhan-tes de solo-cimento e com resultados muito mais satisfa-tórios. Por fim o documento mostra que o valor gasto pela FIAT, aproximadamente R$ 4,3 milhões, daria para calçar em bloquetes praticamente toda estrada, e não apenas recuperá-la com cascalho e de maneira duvidosa em al-guns de seus trechos, como foi feito. clique aqui e veja o relatório. A problemática foi levantada durante as reuniões do Conse-lho Consultivo do PARNA Peruaçu, onde se deliberou pela formação de um GT-Grupo de Trabalho para dar um diagnósti-co sobre a situação da estrada, suas obras e indicar possíveis irregularidades. A coor-denação do GT foi conduzida pelo repre-sentante da Sociedade Brasileira de Espe-leologia com a colaboração de diversas outras instituições. O relatório apresentado na última quarta-feira (26/08) na reunião extraordi-nária do Conselho Consultivo do PARNA Peruaçu e embora o desejo da grande maioria dos conselheiros seu encaminha-mento ao MPF via o próprio Conselho, face impedimentos administrativos alega-dos por representantes do ICMBio, e após grande polemica, várias das instituições integrantes do Conselho decidiram assi-nar a representação forma independente e encaminharem por si próprias o docu-mento ao Ministério Público e à correge-doria do ICMBio. A SBE apoia toda e qualquer fiscaliza-ção do Ministério Público, principalmente nesse caso que envolve fatos gravíssimos relativos a uma estrada essencial ao Par-que Nacional, que menos de 3 meses após sua a entrega já apresenta sérios problemas. Trecho da estrada do Parque do Peruaçu. Instituições questionam obra. Sobra de material depositada nas margens da estrada e que pode ser carreado para o rio Peruaçu.