Dogmática Constitucional: Perspectivas da Técnica Jurídica para Estudo e Pesquisa do Direito Constitucional no Século XXI

Christine Silva
2007 Direito Público  
RESUMO: O presente estudo tem como objeto de investigação a dogmática constitucional, buscando seu conceito, suas perspectivas e possibilidades no contexto da produção jurídicocientífica contemporânea. Por meio de revisão bibliográfica das principais obras brasileiras sobre o tema, o artigo apresenta a história e as características da dogmática jurídica, bem como uma comparação entre o pensar dogmático e o pensar por problemas. No que diz respeito à dogmática constitucional, especificamente, o
more » ... especificamente, o estudo propõe uma análise dos instrumentos dogmáticos, com ênfase para a distinção entre o pensar e o agir em Direito Constitucional. Acerca das diferenças entre a dogmática e a metódica constitucional, a investigação conduz ao pensamento clássico e ao pensamento pós-positivista, para dar algumas direções ao futuro da dogmática constitucional brasileira. PALAVRAS-CHAVE: Dogmática constitucional; conhecimento científico; ensino jurídico. ABSTRACT: The present study has as inquiry object the constitutional dogmatical thought, searching its perspectives and possibilities in the context of legal-scientific contemporary production. By bibliographical revision of the main Brazilian workmanships on the subject, the article presents the history and the characteristics of legal dogmatic, as well as a comparison between dogmatical thought and thinking through problems. About constitutional dogmatic, specifically, the study considers the dogmaticals instruments, underlining the distinction between thinking and acting in Constitutional Law. Concerning the differences between dogmatic and constitutional methodics, this inquiry leads to classic constitutional theory and, in the other side, to post-positivist thought, with the goal of giving some directions for the future of Brazilian constitutional dogmatical thought. ; 1.3 Dogmática e zetética: entre a dúvida e a decisão; 2 O cientista e o profissional do Direito; 2.1 Perspectivas dogmática e zetética do ensino: estudo e pesquisa em direito constitucional; 2.2 Pedagogia constitucional: um caminho; 3 Instrumentos dogmáticos; 3.1 Analítica constitucional; 3.2 Empiria constitucional; 3.3 Hermenêutica constitucional; 4 Estudo e pesquisa em direito constitucional; 4.1 Premissas para o estudo de direito constitucional; 4.2 Entre o pensar e o fazer em direito constitucional; 4.3 Dogmática e metódica constitucional; 4.3.1 Metódica constitucional clássica; 4.3.2 Metódica constitucional pós-positivista; 5 Futuro da dogmática constitucional; 6 Considerações finais; Referências bibliográficas. 1 Aqui, a referência é ao conceito mais cotidiano de epistemologia: "Conjunto de conhecimentos que têm por objeto o conhecimento científico, visando a explicar os seus condicionamentos (sejam eles técnicos, históricos, ou sociais, sejam lógicos, matemáticos, ou lingüísticos), sistematizar as suas relações, esclarecer os seus vínculos, e avaliar os seus resultados e aplicações." Dicionário Aurélio -Século XXI, versão eletrônica, verbete: epistemologia. 2 Mais uma vez o sentido é o mais amplo possível: "A arte de dirigir o espírito na investigação da verdade". Dicionário Aurélio -Século XXI, versão eletrônica, verbete: epistemologia. 3 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Função social da dogmática jurídica.
doi:10.11117/22361766.17.01.06 fatcat:mrxdesb54ba4fbjli3euytwocq