RESUMO TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka. Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. 307 f. Doutorado -Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 15.5.2017. A presente tese de doutorado versa sobre o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem sob a perspectiva do regime interno e convencional do Imposto de Renda (IR). No primeiro capítulo, é abordado o fenômeno contemporâneo da digitalização da

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... ia. No segundo capítulo, realiza-se uma análise jurídica dos bens digitais que não necessitam de suporte físico. No terceiro e quarto capítulos, a análise é direcionada, respectivamente, para os aspectos técnicos e jurídicos da computação em nuvem. O capítulo quinto é dedicado a enfrentar a temática da interação entre o direito tributário e o direito privado, de forma a aferir a relação que deve existir entre as categorias e os institutos de direito privado e o direito tributário, em um contexto de tributação de novas tecnologias. No capítulo sexto, realiza-se uma análise do ponto de vista obrigacional das espécies de contratos de computação em nuvem. O capítulo sétimo inicia-se com um estudo sobre as bases da tributação internacional, tendo em conta os efeitos decorrentes da economia digital. No capítulo oitavo, a tese inicia a investigação com o debate sobre a tributação dos rendimentos do não residente no direito brasileiro, para, em seguida, debater a tributação específica dos rendimentos do software. No capítulo nono, analisam-se os principais aspectos dos acordos contra a dupla tributação, além de enfrentar-se o tema do tratamento tributário dos rendimentos do software, no âmbito convencional. Por fim, o décimo capítulo apresenta o posicionamento recente das autoridades fiscais sobre a qualificação dos rendimentos da computação em nuvem, para finalizar a tese com uma proposta de tratamento tributário dos rendimentos das três espécies de computação em nuvem e dos contratos mistos de nuvem. Palavras-chave: Direito tributário. Economia digital. Computação em nuvem. Tributação de não residente. Software. ABSTRACT TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka. Taxation and digital economy: analysis of the tax treatment of income from cloud computing. 2017. 307 f. Doctoral Thesis -Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, 05.15.2017 This thesis deals with the tax treatment of cloud computing income from the perspective of the internal and conventional Income Tax (IR) regimes. In the first chapter, the contemporary phenomenon of the digitalization of the economy is approached. In the second chapter, a legal analysis of digital goods that do not require physical support is carried out. In the third and fourth chapters, the analysis is directed, respectively, to the technical and legal aspects of cloud computing. The fifth chapter deals with the interaction between tax law and private law, in order to assess the relationship that should exist between the categories and institutes of private law and tax law, in a context of taxation of new technologies. In chapter six, an analysis is performed from the obligatory point of view of the species of cloud computing contracts. The seventh chapter begins with a study on the bases of international taxation, taking into account the effects of the digital economy. In the eighth chapter, the thesis begins the investigation with the debate on the taxation of the income of the non-resident in the Brazilian law, and then to discuss the specific taxation of income from software. In the ninth chapter, the main aspects of the agreements against double taxation are analyzed, as well as the tax treatment of software revenues, in the conventional scope. Finally, the tenth chapter presents the recent position of tax authorities on the qualification of cloud computing consideration, to finalize the thesis with a proposal for tax treatment of the income of the three species of cloud computing and also mixed cloud contracts. RÉSUMÉE TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka. Fiscalité et économie numérique : analyse du traitement fiscal des revenus de l'informatique en nuage. 307 pages. Doctorat -Faculté de Droit, Université de São Paulo, São Paulo, 15.5.2017. Cette thèse de doctorat a pour objet le traitement fiscal des revenus provenant de l'informatique en nuage sous la perspective du régime interne et conventionnel de l'impôt sur le revenu (IR en portugais). Dans le premier chapitre, nous abordons le phénomène contemporain de la numérisation de l'économie. Dans le second chapitre, nous réalisons une analyse juridique des biens numériques qui n'ont pas besoin de support physique. Dans le troisième et quatrième chapitres, l'analyse se tourne respectivement vers les aspects techniques et juridiques de l'informatique en nuage. Le chapitre cinq se consacre à aborder la thématique de l'interaction entre le droit tributaire et le droit privé, de façon à mesurer la relation qui doit exister entre les catégories et les instituts de droit privé et le droit tributaire, dans un contexte d'imposition des nouvelles technologies. Dans le chapitre six, nous réalisons une analyse du point de vue obligationnel des types de contrats d'informatique en nuage. Le septième chapitre commence avec une étude sur les bases de l'imposition internationale, en prenant en compte les effets découlant de l'économie numérique. Dans le huitième chapitre, la thèse commence l'investigation avec la discussion sur l'imposition des revenus du non résident dans le droit brésilien, pour débattre ensuite l'imposition spécifique des revenus du software. Dans le neuvième chapitre, nous analysons les principaux aspects des accords contre la double imposition, en plus d'aborder le thème du traitement tributaire des revenus du software, dans le cadre conventionnel. Enfin, le dixième chapitre présente la position récente des autorités fiscales sur la qualification des revenus de l'informatique en nuage, pour finaliser la thèse avec une proposition de traitement fiscal des revenus des trois types d'informatique en nuage et des contrats mixtes proposés par cette activité. Mots-clefs: Droit tributaire. Économie numérique. Informatique en nuage. Imposition de non résidents. Software.