Direitos humanos e o sistema de justiça nos conflitos de terra na Amazônia ocidental

Rodolfo Jacarandá, Priscila Matzembacher
2018 Revista Direito e Práxis  
Resumo Os conflitos decorrentes de disputas judicializadas pela terra na Amazônia ocidental aumentaram consideravelmente nos últimos anos – sobretudo em estados como Rondônia, onde ocorre o maior número de mortes no campo no Brasil. Com a finalidade de compreender o cenário histórico-normativo do problema, analisaremos a atuação das instituições do sistema de justiça para avaliar sua participação na intensificação desses conflitos. Nossas conclusões demonstram que as violações de direitos
more » ... s de direitos humanos na luta pela terra na Amazônia tendem a aumentar, à medida que a complexidade da situação continuar sendo ignorada pelo Estado, em prejuízo de trabalhadores e pequenos agricultores vivendo permanentemente sob constante ameaça.
doi:10.1590/2179-8966/2018/32714 fatcat:eb2mbe3rnreqlpfwnu757ibrtu