Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma

Octaviano Padovese Arruda
2014 Direito, Estado e Sociedade  
O transconstitucioalismo oferece novos critérios para a solução de conflitos constitucionais comuns que ocorre nas mais diversas cortes e tribunais. Isso porque nem sempre estará claro para um tribunal qual é a solução que deverá ser solucionada. Aparentemente, os critérios de solução que o transconstitcuinalismo apresenta proporcionariam uma efetividade maior da justiça. No entanto, o que se demonstrará ao longo do artigo é que o transconstitucionalismo não oferece uma nova fórmula de justiça.
doi:10.17808/des.42.147 fatcat:xob27tb2obdpjbrxi3eohdmqse