Direito, arte e cultura: uma visão contemporânea dos direitos culturais

Vanessa Oliveira Batista
2009 Políticas Culturais em Revista  
COSTA, R. V.; FILHO, F. C.; TELLES, M. F. P. (Coord.). Direito, Arte e Cultura. Fortaleza: Sebrae, 2008. O livro Direito, Arte e Cultura, coordenado por Francisco Cunha Filho, Mário Ferreira de Pragmácio Telles e Rodrigo Vieira Costa, redigido por diversos autores cearenses, tem uma importância especial no cenário brasileiro atual. Dividido em quatro áreas temáticas, aborda, no primeiro capítulo, o ambiente cultural nacional durante o regime militar, demonstrando como a idéia de integração
more » ... de integração nacional levou a uma política de planejamento da cultura que se pautava pela uniformidade, destacando a "onipresença" do Estado, o que frequentemente colocava o setor público em rota de colisão com o setor privado. No mesmo bloco, situa-se o artigo referente ao patrimônio cultural, analisado sob a ótica da Constituição Federal de 1988, com relevantes observações sobre a relação entre patrimônio e cidadania.
doi:10.9771/1983-3717pcr.v1i2.3347 doaj:6081b91bcede463ea38d1300fb9df2b5 fatcat:6duikq4ixrfsbkdaamd3mxunou