Tarifas de energia elétrica no Brasil [thesis]

João Francisco de Castro Carção
iv AGRADECIMENTOS Ao meu orientador Prof. Luiz Claudio Ribeiro Galvão, pela dedicação durante o desenvolvimento do trabalho. Ao Prof. Fernando A. de Almeida Prado Jr., amigo de primeira hora e grande incentivador à realização deste trabalho, cuja participação foi fundamental, além dos ensinamentos em sala de aula. Ao meu pai Manoel (in memoriam), que apesar de não estar presente fisicamente, com certeza está olhando por nós, e à minha mãe Tereza, por sua garra e determinação. À minha esposa,
more » ... À minha esposa, amiga e companheira Marcia, e aos meus filhos Andressa e Felipe, que são o norte da minha vida. Aos meus amigos da Votorantim, especialmente Alessandra e Leonardo. Enfim, a todos aqueles que contribuíram de forma direta e indireta na realização deste trabalho. v RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal analisar o desenvolvimento da indústria da energia elétrica brasileira, a formação e composição das tarifas de energia elétrica e suas implicações e reflexos na economia em geral. Nesse sentido foi feito um breve histórico dessa indústria desde o ano de 1.993, que foi o ano em que se migrou de uma regulação de tarifas pelo sistema denominado "custo do serviço" para o sistema regulatório denominado "price cap", ou seja, preços máximos pelo sistema de incentivos. Foi analisada essa linha regulatória que passou basicamente por dois governos sucessivos, com dois mandatos consecutivos. Fernando Henrique Cardoso no período de 1994 a 2003, que traçou as linhas mestras dessa regulação, com um programa de privatizações de empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica, delegando à iniciativa privada a maior parte da responsabilidade desse serviço. Nessa fase foram constituídas diversas agências reguladoras, sendo criada a ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica, com o objetivo de regular e mediar os interesses dos investidores e dos consumidores. Posteriormente, no governo Luis Inácio Lula da Silva, foi dada continuidade à esse tipo de regulação, com algumas modificações, basicamente na área do planejamento indicativo da expansão do sistema elétrico, que havia sido abandonado. Para analisar o comportamento das tarifas de energia elétrica desde o ano de 2005, foram eleitas cinco distribuidoras de energia elétrica representativas da diversidade geográfica brasileira, e comparado o crescimento do IGP-M com o crescimento das tarifas de consumidores típicos. vi Palavras-chave: Tarifas de energia elétrica, inflação, indexação, contratos de compra de energia elétrica, encargos setoriais, tributos. vii ABSTRACT This dissertation has as main goal the analysis of the Brazilian electrical energy industry development, the formation and composition of electrical energy fees and it's implication and reflexes in the economy as general. This way it is made a small historic of this industry since the year of 1993, which was the year that the regulation of fees by the system named "custo do serviço" migrated to the regulatory system named "price cap", in other words, maximum prices by the system of incentives. This regulatory line, which basically went through two governments successively, was analyzed with two consecutive mandates, Fernando Henrique Cardoso during the period from 1994 to 2003, who wrote the main lines of this regulation, with a program of privatization of generation, transmission and distribution companies, delegating to the private initiative the major part of the responsibility of this service. In this phase were constituted many regulatory agencies, being also created the ANEEL -Agência Nacional de Energia Elétrica (Electrical Energy National Agency), with the goal to regulate and mediate the interests of the investors and consumers. Lately, during the government of Luiz Inácio Lula da Silva, it was given continuity to this kind regulation, with some modifications, basically in the area of planning indicating the expansion of the electrical system, which was abandoned. To analyze the behavior of the electrical energy fees since the year of 2005, were chosen five distributors of electrical energy representatives of the Brazilian geographical diversity and it was made the comparison between the growth of the IGP-M and the growth of the typical consumer fees.
doi:10.11606/d.3.2011.tde-31102011-121410 fatcat:xnxeodv6ebfqhcahcutzu5jthe