A expressão conceitual da linguagem jurídica

Irineu Strenger
1975 Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo  
O principal escopo deste trabalho pode ser resumido na seguinte proposição indagativa: A linguagem jurídica contém e m si m e s m a a possibilidade de identificar a expressão conceituai do Direito? Nossa tentativa será um esforço para desvendar alguns problemas internos do pensamento jurídico que se traduzem no processo da normatividade. Partindo do pressuposto de que o direito e a lógica distinguem-se de outras ciências pelo fato de serem disciplinas normativas, pensamos que se pode
more » ... se pode estabelecer u m paralelo explicativo a respeito dos modos do raciocínio jurídico e, a partir desta atitude, estabelecer u m a discussão argumentativa. Como bem enunciou KALINOWSKY, todo termo não é evidentemente u m termo jurídico, mas todo termo jurídico é u m a expressão lingüística. D a m e s m a maneira, toda proposição não é u m a regra jurídica, mas toda regra jurídica é u m a proposição. O aspecto que nos preocupa é exatamente a dissociação entre a linguagem do direito e o fenômeo lingüístico jurídico. Apesar de ambas serem expressões conceituais, n e m sempre a comunicação se reduz n u m a norma analiticamente evidente,
doi:10.11606/issn.2318-8235.v70i0p107-113 fatcat:7cezax2mv5cpjeewuxq3fq6j3a