Interpretação e obrigação de obedecer: o papel da legitimidade no direito [thesis]

Caio Gentil Ribeiro
AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço ao Professor Ronaldo Porto Macedo Jr. pela orientação nesta dissertação, bem como por tudo que pude aprender nos grupos de estudos, monitorias e cursos sob sua responsabilidade que acompanhei desde os tempos da graduação. Em todas essas oportunidades, aprendi, na prática, o valor de um debate franco e rigoroso de ideias e pude me convencer de que o direito pode ser interessante. Agradeço aos professores Thomas Bustamante e Rafael Mafei pela leitura atenta
more » ... ela leitura atenta da versão preliminar deste trabalho para o exame de qualificação e pelas recomendações que fizeram sobre diversos pontos que deveriam ser melhorados. Espero ter conseguido contemplá-las. Agradeço a Marcela Mattiuzzo e Guilherme Bandeira por comentários que fizeram a capítulos deste trabalho bem como a versões preliminares. Agradeço a Daniel Murata e Jacqueline Abreu pela leitura integral que fizeram de versões finais deste trabalho e pelas sugestões que deram para o esclarecimento de diversas questões. Agradeço, também, pela generosidade de dedicarem algumas horas para discutir versões preliminares do trabalho, o que foi essencial para que eu pudesse decidir que direções ele tomaria. Last but not least, agradeço a Carolina Linhares pela ajuda na revisão do texto para a qualificação e do texto final. "Então porque um sem-vergonha desordeiro se arrelia, bota-se um cabra na cadeia, dá-se pancada nele? Sabia perfeitamente que era assim, acostumara-se a todas as violências, a todas, as injustiças. E aos conhecidos que dormiam no tronco e aguentavam cipó de boi oferecia consolações: -'Tenha paciência. Apanhar do governo não é desfeita.' Mas agora rangia os dentes, soprava. Merecia castigo? -An! E, por mais que forcejasse, não se convencia de que o soldado amarelo fosse governo. Governo, coisa distante e perfeita, não podia errar. O soldado amarelo estava ali perto, além da grade, era fraco e ruim, jogava na esteira com os matutos e provocava-os depois. O governo não devia consentir tão grande safadeza. Afinal para que serviam os soldados amarelos? Deu um pontapé na parede, gritou enfurecido. Para que serviam os soldados amarelos?" (Graciliano Ramos, Vidas Secas) RESUMO RIBEIRO, Caio Gentil. Interpretação e obrigação de obedecer: o papel da legitimidade no direito. 115 p. Mestrado Este é um trabalho sobre o papel da questão da legitimidade política na identificação de o que o direito é. Trato desse tema apresentando as teorias do direito de Joseph Raz, que dissocia completamente essas questões, e de Ronald Dworkin, que entende que elas estão diretamente relacionadas. No Capítulo 2, é apresentada a "tese das fontes" de Joseph Raz, segundo a qual a identificação do direito deve ser feita exclusivamente através de fatos, e trato de quais podem ser os propósitos de uma teoria do direito pensada nesses termos. No Capítulo 3, apresento os argumentos de Dworkin em sentido contrário, destacando como, para ele, definir quais proposições jurídicas são corretas depende de definir quais critérios de correção reforçam a legitimidade do estado e, consequentemente, a obrigação dos cidadãos de obedecer ao seu direito. O Capítulo 4 é sobre o argumento conceitual de Dworkin, segundo o qual o direito é uma espécie do que ele chama de conceito interpretativo e o positivismo cria teorias falhas ao tentar explicar o conceito de direito como o que ele chama de conceito criterial. O Capítulo 5 aborda a tese de Dworkin de que o direito é parte da moral e enfrenta a questão de se ainda temos alguma razão para buscar a diferença entre direito e moralidade, respondendo ao argumento de Scott Hershovitz de que deveríamos abandonar essa busca. Por fim, defendo que uma teoria do direito consciente do papel de justificação da coerção deve construir seus critérios de identificação do direito buscando fazer sentido dessa justificação, adotando uma abordagem normativa que vise reforçar a obrigação política dos cidadãos. Palavras-chave: ABSTRACT RIBEIRO, Caio Gentil. Interpretação e obrigação de obedecer: o papel da legitimidade no direito. 115 p. Master -Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, date, São Paulo, 2019. This work is about the role of the issue of political legitimacy on the identification of what law is. I face this topic by presenting the theories of Joseph Raz, which completely dissociates those two issues, and Ronald Dworkin, which takes them to be directly related. On Chapter 2, I present Raz's "source thesis" which prescribes that law's identification must be made solely through facts and I face the question of what could be the purposes of a theory thought in such terms. On Chapter 3, I present Dworkin's arguments against that view, highlighting how, for him, to define which legal propositions are correct depends on defining which legal propositions' truth conditions increase state's legitimacy and, thus, citizens' obligation to obey its law. Chapter 4 is about Dworkin's conceptual argument, according to which law is an example of what he calls an interpretive concept and positivism develops false theories in trying to explain the concept of law as what he calls a criterial concept. Chapter 5 presents Dworkin's thesis that law is a part of morality and addresses the question of whether we still have any reason to search for the difference between law and morality, arguing against Scott Hershovitz's thesis that we should abandon that search. Finally, I argue that a theory of law which is conscious of law's role of justifying coercion must construct law's truth conditions trying to make sense of this role, adopting a normative approach which seeks to strengthen citizens' political obligation.
doi:10.11606/d.2.2019.tde-20082020-160029 fatcat:ya6pbqudlvdpllfs4a27xx52ae