Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos

Fernando Antonio de Carvalho Dantas
2008 Revista de Direito Sanitário  
RESUMO O presente estudo visa refletir sobre as relações e processos externos que buscam, por meio da pesquisa científica, tomar como objeto as pessoas indígenas, suas corporalidades e seus modos de ser, viver e fazer. Pretende-se analisar até que ponto esses processos interferem nos modos de vida, na integridade corporal e, conseqüentemente, na saúde e qualidade de vida dos povos indígenas. As reflexões serão focadas, inicialmente, no processo de acesso ao conhecimento tradicional associado ao
more » ... cional associado ao patrimônio genético como um âmbito da prática científica, sua caracterização e sujeitos envolvidos, os contextos e procedimentos para a sua autorização e quando for o caso de utilização econômica dos resultados, sua natureza, destinação e repartição de benefícios. ABSTRACT This study aims thinking about the external relations and processes of scientific research which has as subject the indigenous people. It intends to (*) Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, do Programa PGCT, no qual desenvolveu as pesquisas que resultaram neste artigo.
doi:10.11606/issn.2316-9044.v9i3p150-176 fatcat:y6l6eizayvbgvirefifpbdd7ea