A ANÁLISE JUSFILOSÓFICA DA FORMA JURÍDICA: DA IDEOLOGIA AO EXERCÍCIO DO PODER ANTE A UTOPIA DO INTERESSE COLETIVO

Clauber Santos Barros
2017 Problemata  
Resumo: Trata o presente artigo da discussão jusfilosófica, sob enfoque prescritivo, do fenômeno jurídico a partir da análise da sua forma como elemento de ideologia e poder em favor dos interesses individuais e não coletivos do homem. Nesse sentido, já fica claro o objeto deste trabalho, qual seja, estudar a forma jurídica como elemento ideológico e de exercício de poder. O problema surge a partir do confronto deste ponto de vista com o objetivo que o direito deveria ter como defensor dos
more » ... o defensor dos interesses coletivos. Fato que, na sociabilidade capitalista, resta ponto de divergências, uma vez que prima esta pela segurança do homem individual na qual defende seus interesses em torno do lucro e supressão da propriedade privada. Assim, o caráter ideológico começa a partir do instante que o ordenamento jurídico não conhece ou desconsidera a realidade cindida por conflitos distributivos, pois tal fato corrobora para manutenção da desigualdade social em torno do capital. Segue-se o agravamento desta situação com a manifestação de poder pelo Estado por conta do discurso de autoridade na qual a realidade não conhecida ou ignorada sofre coação e ameaça que leva a sociedade à manutenção do seu status quo. Pelo esboço ora posto, observa-se ter optado este trabalho pela aplicação metodológica da práxis social em torno do direito, ou seja, observação do fenômeno jurídico a partir da realidade em torno da dinâmica do capital, na qual, grosso modo, pode-se observar ser interesse coletivo utópico, de modo que não pode materializar-se além de sua formalidade. Palavras-chaves: Direito; Capitalismo; Ideologia; Poder. Abstract. It this article jusphilosophical discussion under prescriptive approach, the legal phenomenon from the analysis of their way ideology element and power in favor of individual interests and not collective man. In this sense, it is already clear the object of this work, which is studying the legal form as an ideological element and the exercise of power. The problem arises from the confrontation of this point of view in order that the law should take as a champion of collective interests. Fact that in capitalist sociability, remaining point of disagreement, once press this for the safety of the individual man in which defends its interests around the profit and abolition of private property. Thus, the ideological character starts from the moment that the legal system does not know or ignores the reality divided by distributive conflicts, as this fact confirms maintenance of social inequality around the capital. the worsening of this situation with the demonstration of power by the State authority of speech account in which reality not known or ignored suffer duress and threat that leads society to maintain the status quo follows. At outline now stand, there is opting this work by the methodological application of social praxis around the right, that is, observation of legal phenomena from the reality around the capital dynamics, in which, roughly speaking, one can observe be utopian collective interest, so that may not materialize beyond its formality. Introdução A análise da forma jurídica, tema deste artigo, tem por objeto de estudo compreender o fenômeno gerador do direito como produto ideológico e o seu * Clauber Santos
doi:10.7443/problemata.v8i1.27838 fatcat:ecaoewdcwbbvpcjko7fjigxrom