Inovação tecnológica e direito administrativo [thesis]

Patrícia Pereira Tedeschi
A meus pais, pelo apoio incondicional. Tudo o que sou devo a eles. A minhas irmãs, Gabriela e Tatiana, pela amizade. A Maria Aparecida de Souza, por ter me apresentado ao mundo da inovação tecnológica. Ao Professor Edmir Netto de Araújo, por ter acreditado que existe uma relação entre inovação tecnológica e direito administrativo. Ao Professor Carlos Henrique de Brito Cruz, pelas sugestões de leitura sobre inovação e por ter me mostrado as diferentes faces do interesse público relacionado à
more » ... uisa científica e tecnológica. Aos meus amigos Denni e Patrícia, por compreenderem meus momentos de ausência durante a redação desta dissertação. 5 RESUMO O objetivo da presente dissertação será analisar a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) a partir de princípios e elementos de direito administrativo. Inicialmente serão estudados os aspectos conceituais da inovação tecnológica, a partir de sua relação com o conhecimento primariamente voltado ao domínio público e os efeitos de sua patrimonialização. Estudaremos também as influências estrangeiras, especialmente norteamericana e francesa, que contribuíram para a construção do marco legal nacional e as críticas ao modelo estrangeiro. Passaremos, então, ao estudo dos principais aspectos da lei de inovação, ou seja, a caracterização dos sujeitos aos quais à lei se aplica e a disciplina geral dos acordos e convênios previstos na lei. Por fim, especificaremos e analisaremos cada tipo de acordo, sua relação com outros institutos de direito administrativo e eventuais obstáculos para sua implementação. PALAVRAS-CHAVE Inovação tecnológica; instituição científica e tecnológica; Administração Pública; contratos; acordos de cooperação. 6 RESUMÉE L'objectif de cette thèse vise à l'analyse de la Loi 10.973/04 (Loi sur l'innovation technologique) à partir des éléments et des principes du droit administratif. Pour commencer, on étudiera les aspects conceptuels de l'innovation technologique, à partir de sa relation avec les connaissances, dirigées principalement au domaine public et les effets de leur conversion en biens patrimoniaux. Les influences étrangères, notamment l'américaine et la française, qui ont contribué à la construction du cadre juridique national seront également analysées. Ensuite, notre analyse envisagera les principaux aspects de la loi sur l'innovation, à savoir la qualification des personnes à qui la loi s'applique et la discipline des accords et des engagements prévus par la loi. Après on précisera et analysera chaque accord prévu par la loi, ses relations avec d'autres instituts de droit administratif et les obstacles à son application.
doi:10.11606/d.2.2011.tde-28082012-153145 fatcat:l2chw44lfbg65b5zejvs3biqxy