Resumos do VI CBA e II CLAA Proambiente Pólo Alto Acre Produzindo com Base nos Princípios Agroecológicos

Adair Duarte
2009 unpublished
Resumo O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural-Proambiente surgiu em 2000, durante o Grito da Amazônia, resultado das reflexões e discussões dos movimentos sociais da Amazônia brasileira. Este programa tem por objetivo garantir, ao mesmo tempo, a sobrevivência destes produtores e a conservação dos recursos naturais da Floresta Amazônica, através do fortalecimento da agricultura familiar rural, com base nos princípios agroecológicos e a compensação pela Prestação
more » ... e Serviços Ambientais. O polo Alto Acre envolve 400 famílias nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri estado do Acre. O presente estudo teve por objetivo identificar os principais resultados alcançados pelo programa, referentes ao período de 2006 a 2008. Os dados foram levantados através de entrevistas e observações de campo, junto a 307 famílias. Na análise dos dados obtidos, observou-se que o programa propiciou através da extensão rural diferenciada, e da capacitação para adoção de práticas de produção agroecológicas, a redução de 50% em relação à taxa média de desmatamento destas famílias, além da recuperação de 596 hectares de áreas alteradas e consequentemente, a mesma área em queimada evitada. Palavras-chave: Biodiversidade, serviços ambientais, planejamento familiar. Contexto A implantação das atividades dos planos de utilização das unidades produtivas familiares são instrumentos de planejamento participativo integrado da unidade produtiva familiar, associado à formalização dos acordos comunitários visando à certificação pela prestação de serviços ambientais. A elaboração dessa ferramenta se deu com o envolvimento das famílias no processo de discussão, reflexão e definição de objetivos e metas a serem atingidas a curto, médio e longo prazo, considerando uma série de atividades de conversão do sistema produtivo necessárias para posterior certificação e remuneração pela prestação de serviços ambientais. Nos planos de utilização as famílias planejam quais são e como serão feitas as mudanças de uso da terra, contribuindo para melhorar a qualidade da produção associada com a conservação ambiental, atentando para três objetivos principais: (i) ser a principal ferramenta para o planejamento da família quanto às mudanças de uso da terra; (ii) ser a base de projetos de crédito rural e do licenciamento ambiental; e (iii) ser um pré-requisito para a certificação dos serviços ambientais providos pela unidade produtiva. É o processo mais importante das fases do programa, pois é nos panos de utilização que as famílias traçam seus planos de ordenamento da propriedade e apontam como pretendem trabalhar a prestação dos serviços ambientais, processo este que continuará guiando a implementação do Programa. Assim, os planos de utilização vem suprir uma lacuna importante no conhecimento integrado da propriedade e suas alternativas produtivas, servindo como um instrumento facilitador das mudanças para minimizar impactos ambientais das atividades produtivas e também como uma proposta para conscientizar as famílias para formas alternativas de produção. Descrição da Experiência O estudo foi realizado com objetivo de levantar os resultados obtidos pelas 400 famílias que compõe o Pólo Alto Acre, com a implantação das atividades dos planos de utilização das unidades produtivas familiares, o planejamento do uso das propriedades familiares contempla também as mudanças tecnológicas e os investimentos necessários, traduzidos em práticas de manejo produtivo. Para tal, explicita um cronograma de conversão a curto, médio e longo prazo, apontando demandas em tecnologia, insumos, mão-de-obra e capital. Exemplos incluem redução de uso do Rev. Bras. De Agroecologia/nov.
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