Processos sociais de vitimização prisional

Odilza Lines de Almeida, Eduardo Paes-Machado
2013 Tempo Social  
A pena traz em si uma consciente intenção de infligir dor que está presente no significado da palavra "penal" em várias línguas ocidentais (cf. Christie, 1988) , incluindo a portuguesa. Daí que falar de vitimização no sistema prisional, que, a priori, cumpre plenamente esta finalidade, pode parecer um contrassenso. Não foi para isso mesmo que a pena foi criada, apesar dos argumentos civilizados de dissuasão e retribuição? Esta não esteve sempre associada a algum tipo de dor? (cf. Alvarez, 2008)
more » ... (cf. Alvarez, 2008) Além do leitmotiv vingativo da pena, outro aspecto que poderia caracterizar este aparente contrassenso é o fato de o prisioneiro não ser uma vítima ideal (cf. Christie, 1986), isto é, não ser aquela pessoa que, quando agredida, recebe a imediata atenção do público, pois não aparenta ser fraca ou mesmo "respeitável". Nessa linha, vítimas ideais necessitam de ofensores ideais: maus, fortes, estranhos à sociedade (cf. Idem, ibidem), e os prisioneiros estão encapsulados nesse rótulo. Vê-los como vítimas requer, em algumas situações, um esforço cognitivo que nem sempre o público está disposto pelos sentimentos vingativos subjacentes à punição. Ademais, a essencialização desses papéisde vítima e perpetrador -, pelo senso comum e pelo sistema de justiça criminal, impede que eles sejam vistos como o que realmente são: lugares sociais mutáveis e permutáveis. Odilza Lines de Almeida e Eduardo Paes-Machado Processos sociais de vitimização prisional 1. Para Sá (1996, p. 15), a vitimização é "um processo pelo qual alguém (que pode ser uma pessoa, grupo, um segmento da sociedade, país) torna-se ou é eleito a tornar-se um objeto da violência por parte de outrem (que também poderá ser uma pessoa, grupo etc.)". A vitimização também pode ser socioestrutural (delitos relacionados com ódio, situações sociais específicas etc.), coletiva (contra um grupo ou população inteira) e institucional, que se refere à vitimização de uma instituição ou por uma instituição. Esta última interessa a este trabalho, posto que acontece, com muita frequência, em lugares como a prisão (cf. Colorado, 2006). Processos sociais de vitimização prisional, pp. 257-286
doi:10.1590/s0103-20702013000100013 fatcat:mxv63lhlijfudbpckez6xy6qaa