5 Geografia (Londrina) v.24, n

Graziele Muniz, Miranda
unpublished
RESUMO: No Brasil, a gestão de recursos hídricos é feita por bacia hidrográfica. Os Estados possuem leis referentes à gestão de águas, os comitês de bacia coordenam a gestão entre as autoridades políticas, as coletividades territoriais e os setores usuários e os municípios editam leis de aplicação em escala local e promovem a proteção do meio ambiente. O presente trabalho apresenta um índice do potencial da gestão de recursos hídricos (IPGRH) construído a partir de indicadores ligados à
more » ... ia de instrumentos e instituições desejáveis à gestão municipal de recursos hídricos segundo a legislação nacional e do estado de São Paulo e propostas presentes na literatura especifica. Sua aplicação permitiu a classificação dos municípios de mais de 100.000 habitantes da bacia hidrográfica Piracicaba, Capivari e Jundiaí segundo o potencial de gestão em três níveis: alto, médio, baixo. PALAVRAS-CHAVE: Gestão de recursos hídricos. Indicador. Bacia hidrográfica. ABSTRACT: In Brazil, the management of water resources is based on the watershed. States have laws regarding water management, and the watershed committees coordinate the management between the political authorities, local communities and users, municipalities enact implementing legislation at the local level and promote protection environment. This paper presents an index of potential water resources management (IPGRH) constructed from indicators related to the existence of instruments and institutions desirable for municipal management of water resources under federal law and under State and proposals present in the specific literature. Its application has allowed us to classify the municipalities of more than 100,000 residents of the watershed Piracicaba, Capivari and Jundiaí (São Paulo state) according to their potential for integrated management of water resources in three levels: high, medium, low.
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