O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável

Rogério Silva, Jorge Renato dos Reis
2019 Revista Justiça do Direito  
O presente artigo tem como finalidade reforçar a importância da inclusão da proteção do consumidor na Constituição Federal Brasileira de 1988, estabelecendo uma discussão acerca da superação da sociedade de massa para o ingresso na sociedade hiperconsumista e destacando a importância da aplicação do princípio da solidariedade numa sociedade que cultua o descartável. A Carta Magna consagrou em 1988 a defesa do consumidor como direito fundamental e cláusula pétrea. Nessas três décadas, a
more » ... ultrapassou o consumo de massa para se tornar hiperconsumista. Nesse cenário, resgata-se o princípio da solidariedade como uma das formas de harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores.
doi:10.5335/rjd.v32i3.9090 fatcat:2ucabqpwefcu7i3um4eocaqmha