Agonia e extinção do Serviço de Proteção ao Índio na ditadura militar

Rubens Valente
2020 Campos - Revista de Antropologia Social  
A longa história de 57 anos do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) foi encerrada em 1967, no terceiro ano da ditadura militar . No seu lugar veio a Funai (Fundação Nacional do Índio), desde então responsável pela execução da política indigenista do governo federal. A extinção do SPI tem sido mais associada por historiadores, pesquisadores e jornalistas, com razão, aos desmandos, maus tratos e crimes cometidos por funcionários do órgão contra indígenas. Mas parece relevante observar quais forças
more » ... ervar quais forças políticas agiram para enterrar o SPI e em que medida os militares da ditadura colaboraram para a derrocada do Serviço. Afi nal de contas, durante mais de três anos, do golpe de 1964 até o fi m do SPI, em 1967, o órgão esteve sob o controle da ditadura. Um dos aspectos mais determinantes para o fi m do órgão tem relação com uma guerra surda que ocorreu dentro do governo militar em torno da sucessão presidencial. Naquele momento sobressaiu como candidato "linha-dura" o general Afonso Augusto Albuquerque Lima ). Ele tomou posse no cargo de ministro do Interior em março de 1967, logo depois que o general Castello Branco (1900-1967) perdeu a disputa interna pelo poder e passou a faixa presidencial para outro "linha-dura", o general Arthur da Costa e Silva (1899-1969). O novo presidente logo realizou uma reforma ministerial, na qual o SPI passou para o guarda-chuva do Ministério do Interior, depois de quase 30 anos sob as asas do Ministério da Agricultura. Albuquerque Lima, um ativo participante do golpe militar de 1964, foi nomeado por Costa da Silva. No fi nal daquela década, contudo, se tornaria um dos maiores críticos do seu ex-aliado, de olho na Presidência -Lima acabaria derrotado, na briga interna, por Garrastazu Médici (1905-1985). Em março de 1967, ao assumir o Ministério do Interior, Albuquerque Lima imediatamente voltou suas atenções para o SPI. Cinco meses após a posse, determinou, em julho de 1967, a constituição de uma comissão de apuração interna sobre o Serviço. O resultado dos trabalhos fi caria conhecido
doi:10.5380/cra.v20i2.70055 fatcat:etwkfa7kkzhv5jazr45gpvg3v4