Revisão das orientações metodológicas de estudos de avaliação económica de medicamentos em Portugal

João A. Pereira
2018 Portuguese Journal of Public Health  
Em vários países pelo mundo fora, estudos de avaliação económica são usados para informar o processo de decisão sobre novos produtos farmacêuticos e outras tecnologias da saúde, sobretudo a questão do seu financiamento por sistemas públicos. As autoridades desses países normalmente emitem orientações metodológicas sobre a elaboração dos estudos, sendo as orientações genericamente muito semelhantes entre países com diferenças apenas nos detalhes [1] . Em Portugal, o Infarmed -Autoridade Nacional
more » ... Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (Infarmed) publicou em 1999 as Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Medicamentos [2, 3] . Com o passar do tempo este documento revelou-se algo desatualizado e a precisar de alterações. Portugal é o único país no mundo cujas Orientações remontam ao século passado e praticamente todos os países têm documentos que foram produzidos nos últimos 10 anos [4] . Ao contrário do que tem acontecido noutros países, onde as agências governamentais de avaliação de tecnologias procedem frequentemente a revisões das suas orientações [p.ex. 5-7], o documento nacional não foi ainda sujeito a revisão. No entanto, sabe-se que o Infarmed está neste momento num processo de revisão das Orientações. Seria importante que, no mínimo, fossem consideradas as alterações enunciadas a seguir. O documento nacional em vigor é constituído por quinze orientações que focam questões relativas ao desenho dos estudos (p.ex. a perspetiva de análise e as fontes de dados), aspetos próprios da análise económica (p.ex. o tipo de estudo admitido, a medição e valorização de custos e a análise de sensibilidade) e aspetos processuais (p. ex. a forma de apresentação dos resultados) [8] . Resumidamente, as Orientações propõem as seguintes abordagens nos estudos de avaliação económica [2] .
doi:10.1159/000495740 fatcat:3e2wfffk5ngudnq46irup76oiu