A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Álvaro Osório Do Valle Simeão, Ludimilla Esteves De Oliveira, Eduardo Jhonny Lustosa Regis
2020 Zenodo  
O tema deste artigo é a interpretação constitucional e seus reflexos na realização da mutação constitucional. Investigou o seguinte problema: como a interpretação constitucional pode interferir na mutação constitucional? Cogitou a seguinte hipótese: a inobservância de limites principiológicos e semióticos na interpretação constitucional impacta diretamente na mutação constitucional. O objetivo geral é analisar quais são os reflexos da interpretação constitucional para a mutação constitucional.
more » ... ão constitucional. Os objetivos específicos são: permitir uma reflexão sobre a arte de interpretar a constituição; demonstrar as dificuldades existentes no exercício interpretativo do texto constitucional; apresentar os impactos gerados pela inobservância de limites na interpretação constitucional. Este trabalho é importante para o operador do Direito porque provoca a reflexão sobre o quanto a interpretação constitucional interfere diretamente na prática profissional. Para a ciência, é relevante porque há a necessidade de manter vivo o debate sobre a interpretação constitucional, bem como propor uma reflexão constante sobre as implicações geradas por interpretações equivocadas e exacerbadas do texto constitucional. Agrega à sociedade, pois a interpretação constitucional deve estar comprometida com a análise de um conjunto de fatores na busca incessante de uma interpretação que seja mais fidedigna à Carta Magna e mais próxima dos anseios do povo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
doi:10.5281/zenodo.4086376 fatcat:skbjpbllbvh2lo7igxpxuayrfi