Embora grande parte do tempo investido na preparação e redação de uma dissertação seja realizado em total isolamento, não é menos verdade que sem o contínuo intercâmbio de conhecimentos e experiências, que muito contribuíram para o aperfeiçoamento das ideias, o resultado final não teria o mesmo brilho. Em razão disso, gostaria de agradecer a todas as pessoas e instituições que me engrandeceram, ao longo desses anos. Dada a falta de veia poética, sintetizo minha dedicatória recorrendo à famosa

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... pressão de Isaac Newton: se eu pude ver mais longe, foi por estar nos ombros de gigantes. Ao Prof. Dr. Alberto do Amaral Júnior, mais uma vez agradeço não apenas pelos ensinamentos acadêmicos e pela orientação durante a elaboração deste trabalho, que foram essenciais para todo o desenvolvimento, como, além disso, pela disposição em manter um diálogo edificante sobre as veredas da vida, as quais sempre instigam um açodado aluno. À SYLFF-USP (Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund Program), especialmente aos Professores Doutores Carlos Roberto Azzoni, Adalberto Fischermann e João Grandino Rodas, e a Maria de Lourdes -Malu‖ Silva, pelo inestimável apoio e orientação no decorrer das apresentações dos relatórios parciais da dissertação, os quais serviram como um continuado processo de qualificação. Foi graças a uma bolsa, concedida pela Tokyo Foundation, que pude concluir a pesquisa realizada para a elaboração desta dissertação. À Faculdade de Direito da USP, alunos e corpo docente, que há oito anos são responsáveis pela construção da minha vida acadêmica. Manifesto a minha particular gratidão a três professores que foram (e são) fundamentais para esse processo. Ao Prof. Dr. Celso Lafer, meu orientador na graduação e membro da banca de qualificação deste trabalho, agradeço por me ensinar, dentre todas as lições, o imprescindível valor do parar para pensar. Ao Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz, meu professor nos cursos de graduação e pós-graduação, sou grato pelos ensinamentos, profundos na simplicidade, que permitem a seus alunos irem além do direito. Ao Prof. Dr. Umberto Celli Júnior, agradeço por me ensinar, desde a graduação, o valor da pesquisa acadêmica. Também agradeço de modo especial ao Prof. Dr. Fernando Dias Menezes Almeida, que integrou a banca de qualificação, reservando tempo para examinar e fornecer contribuições valiosas para o aprimoramento desta investigação. Ao Prof. Dr. Gerd Willi Rothmann e ao Dr. Marcio Carneiro Sperling, os quais foram fundamentais para a construção da minha vida profissional. Precisão, clareza e objetividade, circundadas pelo rigor jurídico e pela solidariedade profissional, foram as mais importantes lições aprendidas nos anos de convívio. Aos meus amigos e leitores críticos, Feliciano Tersi, agradeço o aprendizado pelo convívio, a leitura e os comentários a esta dissertação. Sou também grato a Roseli Aparecida da Costa, pela paciência, cuidado e dedicação durante a revisão dos manuscritos deste trabalho. À minha família, que me acompanha nas diversas veredas da minha vida, agradeço ao apoio, paciência, incentivo e postura que nunca faltaram. Sem ela, nada teria sido possível. São Paulo, 12 de janeiro de 2010. ABSTRACT SAKR, Rafael Lima. The most-favored-nation clause in the international economic order: an inquiry into the legal discourse of Article I:1 of GATT. 2010. 381 p. Dissertation (Masters) -Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, 2010. As a product of commercial practice, the most-favored-nation clause ("MFN") is a complex legal phenomenon. While its variable structure is not subject to standardization, since it adapts to the needs of international society in each historical moment, its functional core remains unchanged. In the international economic order, the decentralization of political power leads to distrust of the economic agents, resulting in a permanent state of awareness and predatory competition. To ensure greater stability to the normative expectations, States enter into treaties in order to change such perceptions, providing durability to international economic relations. Result of the contemporary configuration of international economic governance, the World Trade Organization ("WTO") symbolizes the consolidation of the normative expectations of international actors around the multilateral trading system ("MTS"). The WTO has the mission of consolidating the MTS, ensuring a position of authority to correct the many shortcomings and antinomies of law and strengthen the social effectiveness through its Dispute Settlement Body ("DSB"). The MTS is a legal system, with its own logic and specific principles and rules, which regulates the globalized market, and has its origins in the General Agreement on Tariffs and Trade (-GATT‖) in 1947. Set forth in Article I:1 of the GATT, the MFN establishes the principle of non-discrimination and has the systemic purpose of playing an integrated and dynamic role as it: (i) ensures transparency and dissemination of knowledge, (ii) promotes international cooperation, by eliminating or reducing reciprocal barriers to trade, (iii) deters discriminatory and protectionist practices and instruments, being its function to extend, automatically, multilaterally and unconditionally, the benefits provided, and (iv) maintains the normative expectations, through the incorporation of negotiated concessions to the MTS. However, the proliferation of preferential trade agreements and protectionist and discriminatory measures by the member states has threatened the MTS of disempowerment. By resorting to MFN's valid exceptions, these phenomena allow the formation of discriminatory and protectionist relationships, which negatively impacts the normative expectations of economic agents, and threatening the harmonizing function of MFN; the result of which is the erosion of the global free market idea. Repeated breaches of expectations result in problems of cohesion and normative effectiveness of the MTS, which are called systemic challenges. Indeed, the MTS undergoes a process of disintegration, caused by the tensioned interaction of ideational and factual dimensions. This requires a control of legality and legitimacy of legal acts and practices of the member States. Given these systemic challenges, the dissertation verifies if Article I:1 remains the rule for determining the decidability of the DSB. In order to properly answer that, analytical, hermeneutic and argumentative methods are employed, with a primarily dogmatic focus, within a zetetic critical angle. By the end of the investigation, it's stated that the MFN is becoming the consolidated rule for determining the construction of the legal and decision making discourse of the DSB. The confirmation from case law of the imperative nature and of the normative effectiveness of Article I:1 reverberates reflexively on the systemic challenges, having the powerful effect of symbolizing the desirability of MFN impact on international economic relations.