Flexibilidade, trabalho atípico e representação sindical. Uma comparação entre a Itália e o Brasil

Francesca Columbu
2014 Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo  
O presente estudo analisa as implicações do advento do pós-fordismo no surgimento e desenvolvimento de formas de trabalho atípicas e da relacionada representação sindical.<br /> O desenvolvimento da flexibilidade no mercado de trabalho junto com a difusão das tipologias contratuais "atipicas", tem como efeito, de um lado, um acesso a direitos sindicais de maneira mais problemática, em virtude de características do contrato de trabalho que, de maneira não-estável, vincula o trabalhador ao
more » ... abalhador ao empregador ou ao tomador dos serviços; de outro lado, verifica-se uma verdadeira e profunda desestruturação da representação e da organização coletivas do trabalho.<br /> Na Itália a resposta das maiores Confederações sindicais à proliferação do trabalho atípico concretizou-se na construção de estruturas específicas (Nidil, Felsa, UIL Temp) as quais englobam, no seu âmbito as diferentes tipologias atípicas de trabalho contemporâneo, de acordo com uma perspectiva transversal do trabalho.<br /> No Brasil, o monopólio da representação sindical baseado no conceito de categoria tem que lidar com o modelo de relações coletivas "semicorporativista".<br /> Em confronto com as incertezas e fragilidades do atual movimento sindical, a "despadronização" do contrato de trabalho, bem como a atomização do local e do tempo de trabalho, longe de determinarem o declínio da representação sindical, constituem fatores todos que colocam em destaque a importância do movimento sindical.
doi:10.11606/issn.2318-8235.v109i0p461-482 fatcat:w2r3uzz7zjhkvop4wcjc23imd4