Influência do Ciclo Político na Arrecadação da Contribuição de Melhoria

Wellington de Oliveira Massardi, Andiara de Jesus Braga, João Paulo Ciribelli, Joás Weslei Baia
2016 Pretexto  
RESUMO ABSTRACT A presente pesquisa teve por objetivo analisar a influência do ciclo político na arrecadação da contribuição de melhoria, que é um tributo incidente sobre a valorização imobiliária provocada pela realização de uma obra pública. A teoria do ciclo político refere-se ao comportamento, em períodos eleitorais, dos gestores públicos que buscam uma reeleição e por isso aumentam as despesas públicas e diminuem a pressão tributária sobre os contribuintes. Para atender a esse objetivo,
more » ... a esse objetivo, foi desenvolvido um modelo de regressão com dados em painel, com a inclusão de variáveis dummies para captar a influência do calendário eleitoral na arrecadação do tributo no período de 2004 a 2012. Os resultados indicaram que, nos municípios que compõem a amostra, não há influência do período eleitoral na arrecadação da contribuição, uma vez que a influência política está relacionada com a não aplicabilidade do tributo. The present study aimed to analyze the influence of the political cycle in the tax revenue of Betterment Tax, which is a tax on real estate valuation caused by the completion of a public work. The theory of the policy cycle refers to behavior in election periods, public managers seeking re-election and therefore increase public spending and reduce the tax burden on taxpayers. To meet this goal, we developed a regression model with panel data, with the inclusion of dummy variables to capture the influence of the electoral calendar in the collection of the tax from 2004 to 2012. The results indicated that, in the municipalities that make up the sample, there is no influence of the electoral period in the collection of contributions, since the political influence is related to the non-applicability of the tax.
doi:10.21714/pretexto.v17i3.3297 fatcat:csj2yvif7nbz5aajdefwfeh7iq