CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: O CASO DA SUBPROTEÇÃO DA MICROBACIA DO JAURUCU/PA

Rafaella Baracho Dias, Wellington De Pinho Alvarez, Thiago Silva dos Santos
2019 Planeta Amazônia Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas  
Gerir o território significar disciplinar o uso dos recursos e o Cadastro Ambiental Rural contribui para controle destes usos nas diferentes áreas do país. Assim, a demarcação de áreas como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente são formas de proteger cursos fluviais e vida animal. A bacia do Jarauaçu tem mais de 70% de sua área ocupada para uso pastoril e os diversos cursos fluviais, bem como reservas legais são ocupadas por pastagem em mais de 80% da bacia. Morfologicamente sua
more » ... gicamente sua declividade apresenta ondulação suave e forte proporcionando processos erosivos que contribuiu para soterramento de nascentes e canais fluviais.
doi:10.18468/planetaamazonia.2018n10.p47-55 fatcat:gtysrigj7fht5o5m3i53hqakcu