A CRIANÇA COMO SER POLÍTICO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DA CRIANÇA NA SOCIEDADE

MARCELLE TROTE MARTINS
2016 CADERNOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS  
Resumo O presente artigo busca entender de que maneira o papel da criança é entendido dentro do Regime Internacional de proteção à criança e de que maneira essa visão contribui para a inferiorização do papel da mesma como um ser político. Se o propósito desse Regime Internacional é a construção de um futuro melhor, através da garantia de uma infância "saudável", a pergunta a ser feita é: que tipo de infância é essa? O objetivo deste artigo é demonstrar que existe uma incoerência entre objetivo
more » ... cia entre objetivo a ser alcançado ("um futuro melhor") e os métodos utilizados para isso. Sendo assim, argumenta-se neste trabalho que a criança não deve ser tratada como um ser inferior. Pelo contrário, ela, como qualquer ser-humano, deve ser tratada como um ser político. Argumenta-se também que a "Crise na Educação" é o fator responsável pela inferiorização da criança como ser politicamente ativo na sociedade, uma vez que a politização da educação reforça a ideia de que apenas adultos, como seres plenos, possuem a capacidade de prover educação e proteção à criança. Ao mesmo tempo, também reforça a ideia de que as crianças devem se desenvolver de forma "saudável" para que se tornem adultos politicamente responsáveis na construção da sua sociedade. Abstract This article seeks to understand how the role of the child is understood within the International Regime of child protection and how this vision contributes to the degradation of the child's role as a political being. If the purpose of this International Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2015.1) 1 e atualmente cursando mestrado em Relações Internacionais pela mesma Universidade. Pesquisa com foco em Conflitos e Operações de Paz. Regime is to build a better future through the guarantee of a "healthy" childhood, the question that have to be asked is: What kind of childhood is that? The purpose of this article is to demonstrate that there is an inconsistency between this objective to be achieved ("a better future") and the methods used for this. Introdução De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, a infância é o período da vida onde toda criança necessita de cuidados especiais e assistência, principalmente por parte da família que é, por excelência, a entidade responsável pela criança. O papel da criança enquanto um ser vulnerável e que ainda não possui as capacidades necessárias para viver enquanto um membro da sociedade e como colocado na Convenção de 1989, não pode ainda proclamar as ideias de paz, liberdade, dignidade, tolerância liberdade, igualdade e solidariedade. Esse discurso é reproduzido em diversas declarações e relatórios internacionais que reafirmam o papel da criança enquanto um ser naturalmente em progresso, e que não possui nenhuma capacidade de decisão sobre sua própria vida. Mas, se o objetivo desse Regime Internacional é a construção de um futuro melhor, através da garantia de uma infância "saudável", a pergunta a ser feita é: Que tipo de infância é essa? O objetivo deste artigo é demonstrar que existe uma incoerência entre objetivo a ser alcançado ("um futuro melhor") e os métodos utilizados para isso.
doi:10.17771/pucrio.cadri.26570 fatcat:bggynkk2yjcafjjot2tfhg52qy