Análise quali-quantitativa do saneamento básico brasileiro após a publicação das diretrizes nacionais em 2007

Francisco das Chagas da Costa Filho, Mônica de Amorim Coura, Andréa Carla Lima Rodrigues, Iana Chaiene de Araujo Vidal, José Urbano Gonçalves de Macedo Junior, Sinara Martins Camelo, Rudna Angélica Vieira do Vale, Rui de Oliveira
2020 Brazilian Journal of Development  
RESUMO Os serviços de saneamento básico brasileiro, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais e, fornecimento de água potável para a população, ainda se encontram distantes da universalização prevista na Lei Federal nº 11.445/2007. Devido aos 13 anos da publicação desta lei, o presente artigo visou analisar de forma quantitativa e qualitativa o avanço dos serviços de saneamento básico segundo o conceito de universalização. Porém, mesmo completando mais de uma
more » ... tando mais de uma década, pouco se avançou nos serviços e na elaboração dos planos municipais de saneamento básico, apresentando valores de coleta e tratamento de esgotos menores que 60% para alguns estados brasileiros e atendimento de água abaixo de 90%, como por exemplo estados da região Norte e Nordeste. Além disso, altos números de ocorrência de enchentes e inundações graduais na região Sudeste do Brasil, o que enfatiza que o saneamento básico brasileiro ainda necessita de grandes investimentos para poder alcançar todos os objetivos da Lei 11.445/2007. Palavras-chave: Saneamento básico. Serviços Urbanos. Universalização do acesso ABSTRACT Brazilian basic sanitation services, sewage collection and treatment, solid waste and rainwater management, and drinking water supply for the population, are still far from the universalization provided for in Federal Law No. 11,4450/2007. Due to the 13 years since the publication of this law, this article aimed to analyze quantitatively and qualitatively the progress of basic sanitation services according to the concept of universalization. However, even completing more than a decade, little progress has been made in services and in the elaboration of municipal basic sanitation plans, with sewage collection and treatment values of less than 60% for some Brazilian States and water service below 90%, as for example States in the North and Northeast regions. In addition, high numbers of occurrences of floods and gradual overflow in the Southeast region of Brazil, which emphasizes that Brazilian basic sanitation still needs large investments to be able to achieve all the objectives of Law 11,445 / 2007.
doi:10.34117/bjdv6n7-700 fatcat:erl65jzbmbe2jni2c4igjqyufe