Da estética do direito

Eduardo José da Fonseca Costa
1995 Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo  
Não sucederá que o canto, o poema épico, a Musa, vão desaparecer necessariamente diante da alavanca do tipógrafo, ao desaparecerem as condições necessárias à própria épica? " (Karl M a r x ) Resumo: U m a compreensão estética do fenômeno jurídico tem suas raízes no processo histórico. Os estilos do Direito e da Arte no Brasil tiveram maior proximidade durante o predomínio dos cafeicultores na ordem econômica e nas instâncias do poder político. A classe cafeicultora detinha a apropriação
more » ... apropriação monopólica dos meios de produção material e intelectual. E m decorrência disto, Direito e Arte passaram a exprimir as formas ideológicas dominantes. Mas, por força da sobrevinda do Capitalismo Industrial, esta superestrutura tomou-se obsoleta. Então, para atender às vicissitudes desta nova forma de capitalismo, teve o Direito de modificar-se. Estética e Direito não mais seriam compatíveis. Gradualmente, a Arte passaria a padecer de manifestações e de público. Eis o fim do direito artístico. Eis a morte da arte. Abstract: A n aesthetic comprehension of the juridical phenomenon is established in the process of History. Brazilian Law and Arfs style had near resemblance each other during the predominance of Coffee Barons at the economical order and at the instances of political power. The whole tribe of coffee growers possessed the monopoly of the means of material and intellectual production. O n account of it, Law and Art began to give voice to the dominant ideology. But this superstructure became obsolete because ofthe arrival of Industrial Capitalism. Then Law had to be modified so that it could support the vicissitudes of that brand-new sort of capitalism. Esthetic and Law wouldn't be compatible any longer. Gradually Art would begin to do without manifestations and public. Thafs why artistical law is ending. Thafs why art is dying away.
doi:10.11606/issn.2318-8235.v90i0p411-419 fatcat:475cojiw35grbaxjxljxeqozdm