Neoliberalismo, desigualdade e democracia: discussão fundamentada nos conselhos econômicos e sociais

André Pereira Carneiro, Thiago Fontelas Rosado Gambi
2018 Cadernos Gestão Pública e Cidadania  
RESUMO Este artigo procura alinhavar o contexto econômico e político da segunda metade do século XX à discussão sobre democracia e participação social, a fim de analisar criticamente arranjos institucionais, como os conselhos econômicos e sociais, que é uma alternativa para a ampliação do diálogo social. As políticas neoliberais implementadas no final do séc. XX e início do séc. XXI têm levado a democracia representativa à crise de legitimidade, que é um problema, porque tende a distanciar a
more » ... e a distanciar a sociedade de seus governantes e, ao mesmo tempo, viabilizar a implementação de políticas favoráveis à elite influente. Uma das alternativas frequentemente apontadas para resolver ou amenizar essa questão é a maior participação social e, dentro disso, a criação de um diálogo social institucionalizado. Com base na experiência dos conselhos econômicos e sociais, este artigo questiona essa saída para superar a crise da democracia representativa. Argumenta-se que sua raiz está no neoliberalismo porque, ao reduzir a regulação estatal e aprofundar a desigualdade social, libera o poder econômico para capturar de diversas maneiras os representantes políticos. Isso pode contaminar os espaços democráticos representativos e os diálogos alternativos, além de ampliar a possibilidade de torná-los instâncias meramente legitimadoras de seus interesses, como parece ser o caso dos conselhos econômicos e sociais. PALAVRAS-CHAVE: Neoliberalismo, democracia, desigualdade, participação social, conselhos econômicos e sociais. Abstract This article seeks to connect the economic and political context of the second half of the twentieth century to the discussion of democracy and social participation in order to analyze institutional arrangements like the economic and social councils as a social dialogue alternative. The neoliberal policies implemented in the late twentieth and early twenty-first centuries have led democracy into a crisis of representation and legitimacy. One of the alternatives often aimed at solving or alleviating this crisis is to expand social participation through institutionalized forms of social dialogue. Based on the experience of the economic and social councils, this paper questions these entities as a path to overcome the crisis of democracy. The root of the problem seems to lie in neoliberal policies, which reduce state regulation and aggravate social inequality, allowing economically powerful groups to hold sway over political representatives in various ways, thus contaminating spaces for representative democracy and alternative dialogue, as seems to be the case with economic and social councils. Resumen Este artículo busca vincular el contexto económico y político de la segunda mitad del siglo XX a la discusión sobre democracia y participación social para analizar los arreglos institucionales, como los consejos económicos y sociales, como una alternativa de ampliación del diálogo social. Las políticas neoliberales implementadas a fines del siglo XX y principios del siglo XXI han llevado a la democracia representativa a una crisis de legitimidad. Una de las alternativas frecuentemente presentada para resolver o amenizar dicha crisis es ampliar la participación social a través de un diálogo social institucionalizado. Con base en la experiencia de los consejos económicos y sociales, este artículo cuestiona esta salida para superar la crisis de la democracia representativa. La raíz del problema parece estar en las políticas neoliberales, que reducen la regulación estatal y profundizan la desigualdad social, liberando el poder económico para capturar representantes políticos de diversas maneras y, así, contaminar espacios democráticos representativos y diálogos alternativos, como parece ser el caso de los consejos económicos y sociales.
doi:10.12660/cgpc.v23n74.68697 fatcat:kxkslba6rjaepogjrb7hczb6km