A dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) no Departamento Regional de Saúde da 3ª Região do Estado de São Paulo

Camila Caminha Caro, Paloma Soares Pereira Faria, Tatiana Barbieri Bombarda, Iracema Serrat Vergotti Ferrigno, Marina Silveira Palhares
2014 Cadernos de Terapia Ocupacional  
Resumo: Objetivo: Identificar o processo de dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (doravante, OPM) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Departamento Regional de Saúde da 3ª Região (DRSIII) do Estado de São Paulo e, também, realizar um mapeamento dos serviços de reabilitação física existentes nessa região e posteriori correlação dos dados com as leis vigentes. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal exploratório, de abordagem qualitativa, no qual os sujeitos
more » ... ual os sujeitos participantes da pesquisa foram os principais profissionais atuantes no processo de dispensação de OPM ou responsáveis pelo fluxo de aquisição destas nas cidades. Enquanto instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário semiestruturado, elaborado pelas próprias pesquisadoras, que envolve questões direcionadas para a identificação dos centros de reabilitação física nos municípios, composição da equipe envolvida, fornecimento de tecnologia assistiva por meio do SUS, tempo para recebimento e existência de lista de espera. Resultados e discussão: Os dados obtidos foram mensurados estatisticamente, categorizados e descritos, sendo correlacionados com as legislações vigentes voltadas à garantia e acesso à tecnologia assistiva. Observou-se que a prática em torno desse recurso no referido DRS concentra-se em um único polo assistencial, causando longo tempo de espera e pouca efetividade dos serviços prestados, além de ainda manter um caráter assistencialista. Conclusão: O presente trabalho trouxe indícios de que, embora o direito de acesso à tecnologia assistiva seja garantido legalmente, ainda existem muitas dificuldades e desafios em torno dessa prática. Palavras-chave: Tecnologia Assistiva, Legislação, Reabilitação, Pessoas com Deficiência. Abstract: Objective: To identify the process of dispensation of orthotics, prostheses and mobility aids (OPM) by the Unified Health System (SUS) in the Regional Health Department of the 3 rd Region (DRSIII) of Sao Paulo state; perform a mapping of the existing physical rehabilitation services in that region; and subsequently correlate the data with applicable laws. Methodology: This is an exploratory cross-sectional qualitative study whose subjects were the main professionals involved in the process of OPM dispensation, or responsible for their acquisition flow in the cities of that region. Data collection was carried out through a semi-structured questionnaire, developed by the researchers themselves, composed of questions aiming to identify the physical rehabilitation centers in the towns, the staff members involved, the provision of assistive technology through SUS, delivery time and existence of waiting lists. Results and discussion: The data were statistically measured, categorized, described and correlated with the current legislation aimed to guarantee access to assistive technology. We observed that the practice around Artigo Original services provided, in addition to maintaining a paternalistic aspect. Conclusion: This study provides evidence that, although the right to access to assistive technology is legally guaranteed, there are still many difficulties and challenges around this practice.
doi:10.4322/cto.2014.073 fatcat:lgjqvzsv6nheha2buqa2xllwp4