Entre o Estado e a Sociedade: A presença das Organizações Públicas Não-Estatais em Juazeiro-BA e Petrolina-PE / Between the State and Society: the presence of Non-State Public Organizations in Juazeiro-BA and Petrolina-PE

Marcelo Henrique Pereira dos Santos, Beatrice Medrado Macedo Araujo
2020 ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA  
Este artigo tem como objeto as Organizações Públicas Não-Estatais (Organizações Sociais) que atuam nas cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA na prestação de serviços públicos. Partindo da visão de Reforma do Estado e Administrativa propostas nos anos 90 pelo então ministro e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Lei nr. 9.637/98 a qual regulamenta a atuação das Organizações Sociais e, da constatação de que nas últimas décadas houve crescente adoção por parte dos municípios brasileiros de
more » ... os brasileiros de Organizações Sociais para atuarem principalmente na gestão de serviços nas áreas de saúde e educação, o artigo pretende fazer um levantamento de dados sobre as Organizações Sociais presentes nos municípios de Juazeiro-BA e Petrolina-PE durante o período de 2009-2016. Além de fazer o levantamento de quantas são e quais são as Organizações Sociais presentes nos dois municípios, pretende-se verificar, entre outras questões, em quais áreas as mesmas atuam, qual o montante de recursos públicos direcionado para estas instituições e, sobretudo as distintas dinâmicas estabelecidas pelos dois municípios no que diz respeito à contratação de Organizações Sociais. Como os municípios foram governados por prefeitos de partidos de orientação ideológica distinta no período do levantamento, a intenção do artigo é também iniciar discussão sobre se a orientação partidária tem um peso na adoção de Organizações Públicas Não-Estatais ou se a contratação de tais organizações independe de tal orientação.
doi:10.14295/idonline.v14i51.2607 fatcat:clcykfpbrzgivfvpkbsz7tne34