A NR31 E O USO DO EPI NA CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP: IMPRESSÕES DO PRODUTOR E DO TRABALHADOR RURAL

Silvelena Vanzolini Segato, Lucas Lancha Alves de Oliveira
2012 Nucleus  
RESUMO: A Norma Regulamentadora no. 31, estabelecida pela Portaria no. 86 de 03 de março de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre como deve ser o ambiente de trabalho e a segurança dos trabalhadores rurais e impõe quase que exclusivamente as obrigações em cumprir essa norma aos produtores rurais. Esse trabalho pretende aferir como a norma é entendida e aplicada tanto pelos proprietários quanto pelos trabalhadores rurais. Foram aplicados questionários com abordagem qualitativa e
more » ... dagem qualitativa e quantitativa. Conclui-se que para o município de Ribeirão Corrente (SP) é grande o desconhecimento da NR31 nas propriedades rurais e baixo o uso de EPI. Palavras-chave: Café. Segurança no trabalho rural. Legislação rural. Periculosidade e insalubridade. SUMMARY: The Regulatory Norm No. 31 established by the Decree No. 86 of 3 March 2005, from the Ministry of Labor and Employment, provides on how the work environment and farmers' safety should be and imposes, almost exclusively, obligations to fulfilling this norm to farmers. This study aimed to assess how the norm is understood and applied by both the landowners and the rural workers. Questionnaires with qualitative and quantitative approach were applied. The results were presented and analyzed here. In a summary for the city of Ribeirão Corrente (SP) the usage of EPI is low and large the unknowledge of the NR31 at rural properties.
doi:10.3738/1982.2278.786 fatcat:pzawmymnojge3ju2cmyx76kjra