A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA

José Soares, Filho
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Resumo A proteção do trabalhador tornou-se um imperativo de estabilidade social ante as relações capitalistas de produção, fundadas no liberalismo econômi-co. Com o processo de globalização da economia, urge a revisão de seu conceito, para adequá-la às novas contingências históricas, propiciando às empresas a rentabilidade necessária para se tornarem competitivas no mer-cado e, concomitantemente, preservando os direitos fundamentais do tra-balhador, de modo que o desenvolvimento se faça com
more » ... nto se faça com justiça social, condi-ção da paz e do verdadeiro progresso. No plano internacional, o empenho para alcançar esse objetivo expressou-se, acentuadamente, no seio da OIT, que aprovou importantes instrumentos normativos visando a conciliar os interesses do capital com os do trabalho, conferindo novo sentido à prote-ção do trabalhador. No Brasil, essa proteção consistiu, basicamente, na es-tabilidade no emprego, cuja rigidez foi quebrada por sucessivas medidas flexibilizatórias do contrato de trabalho e, recentemente, pela Constituição de 1988, relativizada nos moldes preconizados pela OIT.
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